Resultado da pesquisa
Mostrando 4741 - 4760 de 9129 resultados
Publicitação das listas definitivas de Contratação Inicial e Mobilidade Interna
Finalmente sairam as listas de contratação inicial e mobilidade interna.
Saiba mais aqui
Leia a Nota Informativa, aqui.
GREVE GERAL - Locais de concentração
Veja aqui os locais de concentração no dia da GREVE GERAL - 27 de junho de 2013
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
"75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal"
A DGEEC divulga a publicação “75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal” – série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino / instituições de ensino superior."
https://www.dgeec.mec.pt/np4/1535.html
Passeio cultural ao Seixal | 9 de outubro 2025
No próximo dia 9 de outubro realizamos um passeio Cultural ao Seixal onde iremos visitar a Quinta da Fidalga, a Oficina de Artes Manuel Gargaleiro, o Centro Internacional de Medalha Contemporânea e o "Fluxo Contínuo" das esculturas do artista Ticiano Rottenstein.
Consulta programa | Ficha de inscrição
As inscrições estão abertas até 29 de Setembro para: brauliolmartins@gmail.com
Eleitos os Órgãos de Direção da FENPROF
Foram discutidas e aprovadas as alterações ao Programa de Ação e a Resolução de Ação Reivindicativa.
Durante o próximo triénio, a FENPROF contará com um Secretário-Geral, Mário Nogueira, e dois Secretários-Gerais Adjuntos: José Feliciano Costa (SPGL) e Francisco Gonçalves (SPN). Ler mais
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Decreto-Lei nº 77/2018 de 12/10
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021 de 22/02
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Assembleia Geral de Sócios - 3 nov. 2022 - Associação do Comércio
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
Assembleias de Delegados Sindicais Direções Regionais Lisboa, Oeste, Santarém e Setubal
Direção Rgional de Lisboa - 30 maio.. 16h. Sede SPGL Lisboa Direção Regional do Oeste - 29 de maio Caldas Rainha e 30 de maio Torres Vedras Direção Regional de Santarém - 30 de maio . 14h30. Santarém Direção Regional de Setúbal - 3 de junho. 16h30. Setúbal Aceda aqui às Convocatórias...
Petição sobre o pagamento dos subsídios de férias e de Natal
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública lança a petição sobre o pagamento dos subsídios. Descarregue o ficheiro, assine, dê a assinar aos colegas e envie para o sindicato.
FENPROF inicia ronda de reuniões com partidos políticos
A FENPROF solicitou reuniões às direções dos partidos com representação parlamentar.