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EPC - Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

No seguimento das exigências e da pressão exercida pela FENPROF junto do MEC/DGAE foi finalmente publicado o  Despacho n.º 12166/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29 que dispensa da realização da profissionalização em serviço os docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança a exercerem funções  em estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que no ano escolar 2008/2009, tivessem à data 45 anos de idade e 10 anos de efetivo serviço docente ou15 anos de efetivo serviço docente, produzindo este despacho efeitos a partir de 1 de setembro de 2009 (ler mais)

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Encontro Nacional sobre Segurança Social | 3 de julho 2025 | 10h00 | Academia Almadense . Almada

Sob o lema «Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital», a CGTP-IN vai realizar no dia 3 de Julho, em Almada, na Academia Almadense, um grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados, activistas e representantes eleitos pelos trabalhadores, para discussão dos desafios que se colocam ao Movimento Sindical Unitário na defesa da Segurança Social Pública, conquista de Abril, face ao ataque de que está a ser alvo. Cartaz

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FENPROF denuncia à IGEC irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes

A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção Geral da Educação. Trataram-se, fundamentalmente, de questões relacionadas com as condições de trabalho dos professores que a FENPROF continua empenhada em resolver, como referiu o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrando a petição que tem estado a circular nas escolas e que será brevemente entregue na Assembleia da República. Ler mais. Ler mais

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"ADSE e o direito à saúde", Carvalho da Silva in JN 20/03/2016

Será que vamos ver - quando menos seria de esperar - o Serviço Nacional de Saúde (SNS) definhar e caminhar para um sistema sustentado em seguros de saúde e na medicina privada, sem uma discussão pública, aberta e assumida, sobre o modo como o direito à saúde deve ser assegurado em Portugal?São fortes os interesses que apostam nessa via: desejam-no os grupos financeiros que veem na saúde um negócio ainda melhor que o da indústria de armamento.

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CTT querem deixar 48 municípios sem estações de correios

Até quando vamos permitir que se continue a degradar a qualidade dos serviços e o desmantelar de “uma rede de cobertura nacional que é essencial à vida, à atividade económica, à sustentação e ao desenvolvimento do país como um todo”?

Anacom vai obrigar os CTT a terem uma estação de correios em cada município ou um posto com oferta equivalente à estação.

É o mínimo que se pode exigir!

M. Micaelo

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Alunos dos 1.º e 2.º anos podem voltar à escola antes de todos os outros

O jornal Público de ontem, 23 de Fevereiro, num texto de Samuel Silva, noticiava que os alunos dos 1.º e 2.º anos devem ser os primeiros a voltar ao ensino presencial. O calendário de desconfinamento está a ser preparado pelo Governo. As preocupações dos responsáveis das escolas e do Ministério da Educação quanto aos impactos do ensino a distância nas aprendizagens destas crianças levam a que a solução seja equacionada. Os estudantes mais velhos, do ensino secundário e do superior, só retomam as aulas presenciais em Abril. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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9,10 e 11 de dezembro: Greve será confirmada pelos professores se o governo nada fizer para a evitar

Tendo em conta a vastidão dos problemas existentes – de insegurança sanitária, de ordem socioprofissional e de sustentabilidade de resposta da escola pública às necessidades do país – o Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores, em reuniões presenciais e à distância e através de um questionário, e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para: Ler mais

O Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, clarificou e explicou a decisão do Secretariado Nacional da FENPROF (ver vídeo)

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ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!

Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.  https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais

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Carta aberta de Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

Carta aberta ao Ministro da Educação, João Costa, dos Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis /Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) denunciando a situação de precariedade que continuam a viver: contratados ao longo de anos consecutivos suprindo necessidades permanentes, mas impedidos de uma vinculação as quadros das respetivas escolas.

Sobre este assunto a FENPROF no seu 14º Congresso realizado em 13 e 14 de Maio p.p.  aprovou a realização de duas concentrações destes docentes nas respetivas escolas no dia 25 de Maio pelas 11 horas e 30 minutos

Concentração pelo direito à vinculação extraordinária, ainda este ano letivo

'Emigração manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em 2013', in Público de 30/09

Revalidar a coligação contra Portugal no próximo dia 4 de Outubro, será passar um inexplicável aval para que se continue a espoliar a Função Pública e os reformados e a afugentar os jovens. Continuará a não haver soluções políticas, coletivas, para o País. Continuará a haver apenas a solução individual de emigrar. Será uma manifestação de incompreensível concordância com a ideia ruinosa de que a nossa zona de conforto está lá fora. Será o triunfo da mentira e do cinismo. 

Francisco  Silva

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Seminário Internacional 15.º Congresso Representantes sindicais de todo o mundo reuniram em Lisboa para debater a Escola Pública e a Profissão Docente

A sede da FENPROF, em Lisboa, acolheu um Seminário Internacional que reuniu representantes sindicais oriundos de diversos pontos do mundo, no âmbito do 15.º Congresso Nacional dos Professores. O encontro teve início às 14h30 do dia 15 de maio e contou com a participação de três dezenas de delegações estrangeiras convidadas pela FENPROF. Ler mais

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Cartas abertas visam resolução de problemas para regularização dos vínculos precários

A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários.