Decreto-Lei n.º 10-B/2020 de 20/03
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
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Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Nota sobre a morte de Jorge Silva Melo
O SPGL lamenta a morte de Jorge Silva Melo reconhecendo o seu papel importantíssimo para o teatro e a cultura em Portugal.
Foto: Arquivo RTP
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23/03
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 130/2023 de 27/12
Cria um regime de apoio extraordinário à renda suportada por docentes colocados em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 2/2024 de 05/01
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
Eleição de Delegados ao 14º Congresso da FENPROF - Viseu - 13 e 14 de maio 2022
- Regulamento Eleitoral Geral
- Regulamento Eleitoral delegados Fora das Regiões
- Regulamento Eleitoral delegados Desempregados
- Regulamento Eleitoral delegados Aposentados
- Regulamento Eleitoral delegados EPC, Misericórdias e IPSS
- Regulamento Eleitoral delegados Ensino Superior e Investigação
- Regulamento Eleitoral DR Lisboa
- Regulamento Eleitoral DR Setúbal
- Regulamento Eleitoral DR Santarém
- Regulamento Eleitoral DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Setúbal
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Lisboa
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - Sócios Aposentados
- Lista A - Aposentados
- Lista B - Aposentados
- Lista C - Aposentados
- Lista de candidatos - Ensino Superior e Investigação - 14º Congresso
- Lista de candidatos - Fora da região - 14º Congresso
- Propostas Globais de Programa de Ação (fenprof.pt)
- Apuramento dos Resultados - Departamento de Professores e Educadores Aposentados
- Apuramento dos Resultados - Departamento do Ensino Superior e Investigação
21 de abril - Setúbal mantém altos níveis de adesão à greve
No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal estiveram em greve, mantendo os altos níveis de adesão registados nas greves distritais anteriores.
Às 12 horas do dia 21 de abril os docentes assinalaram o início da greve em frente à Escola Secundária António Gedeão e concentraram-se, à tarde, no Largo du Bocage.
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Dados relativos à contratação de escola
Síntese dos horários lançados pelas escolas entre 15/09 a 16/11/2021
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Decreto-Lei n.º 26-B/2023 de 18/04
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Plenário SPGL (Online) | 8 de abril | 17h30
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
- situação decorrente das eleições legislativas
- perspetivas negociais e para a ação reivindicativa
- concursos
- intervenção nas escolas e com os professores, educadores e investigadores
Participe!
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Decreto-Lei n.º 100/2025 de 05/09
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
27 de novembro - concentração junto à A.R.
No dia da aprovação final do Orçamento de Estado, a 27 de novembro, a CGTP promove uma concentração junto à Assembleia da República. A administração pública, incluindo os professores, realizam uma pré-concentração a ter lugar no Jardim da Estrela, em Lisboa, às 10h. NÃO AO AUMENTO DO IRS PELA DEFESA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO CONTRA A AUSTERIDADE E A RECESSÃO ACABAR COM A POLÍTICA DE DIREITA
Despacho Normativo n.º 10-A/2021 de 22/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021