Despacho n.º 4640-B/2020 de 16/04
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019
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Portaria n.º 425/2021 de 29/09
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Despacho n.º 5604-A/2024 de 21/05
Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.
Despacho n.º 3141/2025 de 11/03
Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Despacho n.º 3293/2026 de 13/03
Define o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11 -altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Foi publicado o decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11, no Diário da República, 1ª série, nº 221 de 14/11/2014,
Sessão de Abertura | Mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aos delegados ao Congresso
Na impossibilidade de estar presente na cerimónia de abertura, por se tratar de período de campanha eleitora, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma saudação em vídeo à FENPROF e aos delegados ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.
Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 22 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 23 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Aviso (extrato) n.º 14184-A/2015 de 27/12
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Aviso (extrato) n.º 3597-J/2016, de 16/03/2016
Divulgação da lista ordenada dos resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015
Reunião sobre alteração do regime de aposentação dos docentes em regime de monodocência
Dia 8 de novembro, pelas 17h30, na sede do SPGL. “Projeto de normas relativas ao setor publico” prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência. Perante tamanha injustiça face à alteração de direitos e expectativas necessitamos de agir e de dar voz à indignação. Não faltes!
Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025
É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em Lisboa. O governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.
Ponto de encontro - Professores, Educadores e Investigadores:
Amoreiras (bifurcação Av. Eng. Duarte Pacheco e Rua Carlos Alberto Mota Pinto) > com deslocação para o Marquês de Pombal / Av. Liberdade
Transportes Organizados | Cartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral
Assembleia de Delegados Sindicais da Direção Regional do Oeste - Convocatória 29 de maio Caldas Rainha e 30 de maio Torres Vedras
Convocam-se os delegados sindicais da Região do Oeste para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar: - No dia 29 de maio de 2013, às 17h 30, na delegação do SPGL de Caldas da Rainha. - No dia 30 de maio de 2013, às 17h 00, na delegação do SPGL de Torres Vedras, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas Provisórias de 2023 - Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
