Resultado da pesquisa

17 de janeiro de 2024 14:41:51  

Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

6 de janeiro de 2025 13:21:37  

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.

7 de março de 2025 10:36:22  

Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.

14 de março de 2025 13:45:16  

Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.

2 de setembro de 2025 12:13:14  

Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.

5 de janeiro de 2026 15:51:57  

Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).

23 de fevereiro de 2026 12:38:36  

Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.

27 de julho de 2018 16:46:00  

6 de janeiro de 2025 13:32:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental). 

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13 de janeiro de 2025 10:20:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

18 de abril de 2014 23:01:18  

A realizar descentralizadamente, em locais a divulgar em tempo oportuno, no próximo dia 23 de janeiro de 2014, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto único - Votação da(s) proposta(s) de Revisão dos Estatutos do SPGL.

18 de abril de 2014 21:48:21  

Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL

29 de outubro de 2015 14:06:00  

Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

14 de abril de 2016 12:35:37  

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

4 de outubro de 2017 10:59:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

23 de janeiro de 2018 11:30:26  

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

4 de setembro de 2019 11:06:55  

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

17 de janeiro de 2020 16:20:53  

É reconhecido o ensino na educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, na Escola Camilo Castelo Branco, em Luanda

11 de fevereiro de 2020 16:57:50  

Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora

10 de março de 2020 13:52:00  

Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19