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Resolução da Assembleia da República nº 170/2016, de 04/08/2016
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Resolução da Assembleia da República nº 217/2016, de 10/11/2016
Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade
Tribunais estão a mandar repor Subsídio de Educação Especial
O Estado social a cumprir as suas obrigações. Quem pode ser contra? São estas políticas que diferenciam os governos.
Francisco Martins da Silva
FERLAP denuncia falta de professores na área da Grande Lisboa
Recebemos da FERLAP o comunicado que aqui reproduzimos. É de facto uma situação grave que afeta o prestígio da Escola Pública. Na página 4 do Escola Informação deste mês (que pode consultar na página do SPGL) tratamos também esta questão.
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2023 de 09/03
Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, dinâmico, interativo e ajustado ao perfil de cada aluno
FENPROF entregou nos grupos parlamentares cartas contra a revogação dos regimes especiais de aposentação
Centenas de cartas sobre a revogação dos regimes especiais de aposentação dos docentes em monodocência, foram entregues aos grupos parlamentares no dia 23 de novembro. A luta continua e no imediato na manifestação do próximo dia 27.
Esta Greve Geral teve expressão de rua! E que expressão!
Muitos milhares de trabalhadores em Lisboa (e de entre eles muitos professores) fizeram uma grande e pacífica manifestação até São Bento. Com fotos.
Ministério devolve a todos os docentes dinheiro da prova de avaliação
Esperemos que esta seja mais uma "pequena" razão a convencer mais alguns colegas professores de que vale a pena lutar, em todas as frentes, da sindical à eleitoral, na rua, nas escolas, no parlamento. (..:)
João Correia
Conferência "Democracia, trabalho e sindicalismo" | 28 de outubro | Porto
No âmbito do extenso programa de comemoração dos 50 anos do 25 de abril, a CULTRA e o Abril é Agora promovem a Conferência “DEMOCRACIA, TRABALHO E SINDICALISMO”, a ter lugar no Porto, no próximo dia 28 de outubro de 2023. A entrada é livre, com inscrição obrigatória aqui: https://forms.gle/7t26Ad1AcpJwpqwL9 Ler mais
Plenário Online | Profissão Docente: o que precisas de saber
Num contexto em que muitos professores estão a chegar à profissão, é da máxima importância mobilizar colegas para a luta por melhores condições de trabalho e por uma carreira valorizada, integrando-os no sindicato. Ler mais
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada de Luta / Exposição prevista para o dia 19 de março, em Lisboa, foi adiada.
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada /Exposição prevista para o dia 19 de março foi adiada.
Mais de 600 vagas para vinculação extraordinária não foram abertas; das que foram, mais de 300 poderão ser extintas
FENPROF exige correção da portaria das vagas, bem como a recuperação das que foram ocupadas por docentes colocados pela "norma travão".
Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais
Conclusões da reunião com MECI (5/12) sobre habilitações para a docência, formação de docentes e concursos
No dia 5 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que teve lugar no centro de Caparide, e cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para professores e educadores. Ler mais
Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP
Participa!
Candidatura para Compensação remuneratória dos Educadores de Infância rede solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar- Ano Lectivo 2008-2009. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de Julho do corrente Ano de acordo com as Instruções em anexo....
Portaria n.º 920/2014 -5/11 - serviços de transporte escolar dos alunos com NEE
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015