Reserva de Recrutamento n.º 32 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 27 de janeiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 28 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Resultado da pesquisa
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Reserva de Recrutamento n.º 33 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 2 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 34 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 4 de fevereiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 5 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental)
Reserva de Recrutamento n.º 35 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 36 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 12 de fevereiro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 37 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 38 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
Mobilidade por motivo de doença - Nota informativa
o pedido de mobilidade por doença decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)
20 de outubro - debate on-line - Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?
A FENPROF vai realizar, no próximo dia 20 de outubro, um debate em webinar/Zoom, entre as 17h00 e as 20h00, com acesso livre e inscrições limitadas à capacidade da plataforma. Ler mais
Lista B vence eleições para o Conselho Geral e de Supervisão
A lista B, apoiada pela FENPROF e outras organizações sindicais de trabalhadores da Administração Pública, venceu as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, elegendo 2 dos 4 representantes dos trabalhadores. Ler mais
Debates Regionais para análise e discussão das propostas de Revisão de Estatutos do SPGL e da Decisão de permanência ou não da Confederação de Quadros
Delegação de Setúbal: 26/11 às 18h Delegação de Santarém: 2/12 das 16h às 17h30 Delegação de Torres Vedras: 3/12 às 17h Sede do SPGL: 3/12 às 17h30
Espaço ABC – Pinturas de Alfredo Luz
Ainda está a tempo de contemplar as pinturas de Alfredo Luz expostas no nosso espaço ABC! Não perca. (Termina no dia 17)
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto-Lei n.º 56/2022 de 19/08
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso
Decreto-Lei n.º 16/2023 de 27/02
Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31/07
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
15 de janeiro | 17:30 horas | Plenário Nacional On-line sobre a revisão do ECD - Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes. A reunião realizar-se-á no dia 14 de janeiro de 2026, pelas 17h30, nas instalações do MECI. Ler mais
PARTICIPA! MANTÉM-TE INFORMADO/A!
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link a partir das 17:30 horas do dia 15 de janeiro.
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.