Resultado da pesquisa

18 de abril de 2014 21:48:21  

Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL

29 de outubro de 2015 14:06:00  

Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança

14 de abril de 2016 12:35:37  

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

4 de outubro de 2017 10:59:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

23 de janeiro de 2018 11:30:26  

Define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

4 de setembro de 2019 11:06:55  

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

17 de janeiro de 2020 16:20:53  

É reconhecido o ensino na educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, na Escola Camilo Castelo Branco, em Luanda

11 de fevereiro de 2020 16:57:50  

Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora

10 de março de 2020 13:52:00  

Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

29 de setembro de 2021 13:00:00  

Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação

22 de maio de 2024 16:28:26  

Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

11 de março de 2025 14:26:00  

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

20 de novembro de 2014 16:02:00  

Foi publicado o decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11, no Diário da República, 1ª série, nº 221 de 14/11/2014,

28 de maio de 2025 14:49:00  

Ver vídeo

Na impossibilidade de estar presente na cerimónia de abertura, por se tratar de período de campanha eleitora, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma saudação em vídeo à FENPROF e aos delegados ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.

30 de maio de 2025 16:20:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

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6 de junho de 2025 11:56:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

16 de junho de 2025 11:42:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

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27 de fevereiro de 2015 15:34:00  

Deliberações n.ºs 223/2015  e 223-A/2015 de 25/02

-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016

3 de dezembro de 2015 14:00:00  

Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção