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Projecto de ECD entra em fase de negociação
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Encontro Sindical | Forte de Peniche, 24 de maio, 14h30
No próximo dia 24 de Maio 2025, a CGTP-IN realizará no Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, um Grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, assim como membros de Comissões de Trabalhadores.
O Encontro tem como objectivo encerrar o programa de comemorações dos 50 anos do 25 Abril e ao mesmo tempo dar início ao programa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23 de Julho. Assim, Comunidade Educativa estará presente
Aviso n.º 3666/2022 de 22/02
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Despacho n.º 4506-A/2023 de 13/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
Portaria n.º 296-A/2025/1 de 05/09
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Despacho n.º 14819/2025 de 15/12
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Governo promete pensões mais altas a quem adiar a reforma…
… Para aumentar o valor da pensão dos trabalhadores que permanecem no mercado de trabalho para lá da idade legal da reforma.
O que devia era permitir (JÁ!) que quem já tem uma carreira contributiva completa – 40 anos de descontos – se possa aposentar sem penalizações.
M. Micaelo
Professores voltam ao Terreiro do Paço e pressionam Assembleia da República
Exige-se que os Partidos com representação parlamentar se entendam para conseguir a única solução justa: a recuperação dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias de tempo de serviço prestado.
Docentes darão, amanhã, uma vez mais, força a essa exigência.
Porque o tempo é para contar.
TODO!
M. Micaelo
Da (prática) da democracia nas escolas | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026
Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”). Ler mais
Decreto-Lei 10/2016, de 08/03
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.
Despacho n.º 3262-A/2020 de 12/03
Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP)
Portaria n.º 426/2023 de 11/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
Escola Informação Digital nº12 . janeiro 2017
Dossier: Gestão democrática das Escolas
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Indisciplina e violência nas escolas: SPGL solicitou reunião à DGEstE
As escolas debatem-se, no seu dia-a-dia, com problemas que tornam evidentes a falta de condições mínimas para o seu funcionamento. Esta situação, que se arrasta já há demasiado tempo, em muito contribui para os atos de indisciplina e violência que têm ocorrido em contexto escolar.
O SPGL solicitou uma reunião à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para de viva voz dar a conhecer situações concretas e exigir a sua rápida resolução.
espaço abc
- Exposição de pintura de Carlos Matos
- Exposição de desenho e aguarela de Dina Pereira
- Exposição comemorativa no Espaço ABC