Lei das 40 horas deverá respeitar termos estabelecidos
Até uma eventual declaração de inconstitucionalidade, a aplicação da lei das 40 horas ao pessoal docente deverá respeitar os termos estabelecidos em ata assinada por MEC e FENPROF
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O Rei do Monte Brasil vence Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues
“O Rei do Monte Brasil”, de Ana Cristina Silva, vence o prémio literário Urbano Tavares Rodrigues. A entrega do prémio teve lugar sábado, 12 de Outubro.
Prova de avaliação - ÚLTIMA HORA
Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).
Comissão de Defesa da Escola Pública toma posição
Nem mais um golpe contra os professores e educadores. Nem mais um golpe contra a Escola Pública Democrática e Humanista. A hora é de Unidade. Retirada da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
ESCUSA DE TAREFAS NA REALIZAÇÃO DA PACC
Minuta jurídica para requerer escusa de tarefas na realização da PACC distribuída aos professores. A ação sindical a desenvolver pelos Sindicatos da FENPROF continuará a centrar-se nas escolas e agrupamentos onde se prevê a realização daquela prova.
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República, em audiência que terá lugar dia 10 de fevereiro, a quem exporá situações abusivas de utilização indevida de dinheiros públicos com colégios privados
CIÊNCIA SEM CIENTISTAS?
A FENPROF vai realizar um debate, no próximo dia 18 de março, sobre o tema “CIÊNCIA SEM CIENTISTAS? Não ao retrocesso da Ciência em Portugal!” Pretende-se discutir perspetivas de futuro da Ciência em Portugal e se esta será alguma vez possível com investigadores “descartáveis” e precários ao longo da sua vida de investigação.
ENSINO SUPERIOR: FENPROF exige do MEC abertura de negociações
FENPROF exige abertura de negociações sobre as condições da aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes contratados a prazo em instituições do Ensino Superior públicas, para que passem a um contrato por tempo indeterminado, no sentido de eliminar a precariedade
FENPROF APRESENTA QUEIXA CONTRA O GOVERNO PORTUGUÊS
FENPROF apresenta queixa, junto de instâncias europeias, na sequência da postura irresponsável e ilegal que o governo português adotou face ao amianto existente nas construções escolares
PACC - Professores responderam ao apelo do SPGL/FENPROF
Milhares de professores acorreram aos plenários sindicais convocados pelo SPGL na área da grande Lisboa, faltando ao abrigo da lei sindical à vigilância da PACC. Apesar das muitas pressões do MEC e das direções de algumas escolas muitos professores tiveram a coragem e um sentido ético exemplares e acorreram às reuniões.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais
Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).
Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Consulta no interior a convocatória formal e a metodologia de eleição.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - Apuramento de resultados
Realizou-se, no dia 16 de outubro, a Assembleia Geral de Delegados Sindicais, descentralizada, que procedeu à eleição dos seus representantes ao Conselho Geral. Concorreram duas listas, tendo a lista A elegido 12 representantes e a lista B 3.
A ata de apuramento e a lista dos eleitos podem ser consultadas aqui.
Despacho n.º 14711/2014 de 04/12
Despacho n.º 14711/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-0461334501
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação
Despacho n.º 15206-A/2014 de 15/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
SPGL - Dep. Aposentados - Visita Cultural a Almada
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Nunca baixaremos os braços! Nunca nos vergarão!
No final do dia 21 de novembro, dia de reflexão, dia de intervenção, dia propositivo… todas e todos os participantes na 1ª Conferência Nacional de Professores e Educadores Aposentados saíram convictos de que, daqui em diante, as nossas ações de luta irão ter outra dimensão, pela importância que tem a organização. Pretendemos reforçar e melhorar ...
No fio da navalha - Carvalho da Silva, publicado no JN em 24.01.2015
Um conjunto de acontecimentos, no plano nacional, europeu e mundial estão a marcar este início de 2015: encontramo-nos a participar, pela nossa ação ou inação, em grandes transformações e mudanças. Novos tempos estão emergindo. As nuvens negras adensam-se e podem dar origem a tempestade. A agitação moral e a de espírito já são fortes.
Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário