Festa na Praça da Figueira
Alguns milhares de pessoas e um enorme entusiasmo encheram por completo a Praça da Figueira em Lisboa. Uma iniciativa do SPGL, em coordenação com a USL
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Zé Pedro: solidariedade com a luta dos trabalhadores
As justas homenagens ao Zé Pedro no momento da sua morte sublinharam diversas facetas da ação e intervenção do guitarrista dos Xutos e Pontapés. O SPGL subscreve-as e acrescenta mais uma: a presença solidária do Zé Pedro no espetáculo que por iniciativa do SPGL e da USL encerrou o dia da greve geral de 24 de novembro de 2010. Zé Pedro não cantou nem tocou. Mas fez questão de deixar a sua mensagem solidária aos trabalhadores em greve.
António Avelãs
Portaria n.º 201-C/2015 de 10 de julho
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)
Direção de Turma: número de horas a atribuir
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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Declaração de Retificação n.º 19/2022 de 27/07
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 de 03/01
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Lei 11/2021 de 09/03
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Assembleia Geral de Sócios - 12 de junho de 2017 - 17h
Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 51º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de junho de 2017 às 17h00, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Cursos de Informática
Curso de Iniciação à Informática e Curso de continuação de Iniciação à Informática
Plataforma de sindicatos de professores reúne com Provedoria de Justiça
A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu, dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça. Em causa estão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.
Assembleia Geral de Sócios, 11 de junho de 2018
17h30min
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Despacho n.º 352-A/2016 de 08 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»