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Está aberto o processo de selecção que visa a contratação de licenciados, não vinculados à Administração Pública, para leccionarem a disciplina de Língua Portuguesa, no âmbito do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa. De acordo com o aviso as candidaturas decorrem até segunda-feira, dia 20 de Julho.
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
A revista do Público de 13 de setembro apresenta um balanço desta legislatura no que respeita à Educação e Investigação Científica. Do trabalho assinado por Clara Viana, Graça Barbosa Ribeiro e Samuel Silva, chamamos particular atenção para os (esmagadores) números do desinvestimento numa área que retoricamente o governo afirma ser essencial para o futuro… Há quem, face à terra queimada de Nuno Crato, admita que os danos causados possam ser irrecuperáveis ou pelo menos muito lentamente corrigidos. Vale a pena Ler!
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
