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Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos (ver mapa).
Caso o colega necessite do apoio do Sindicato num dos períodos de encerramento da sua Delegação, poderá contactar a Sede (não encerra) ou outra Delegação do Sindicato (contactos)
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Sobretaxa do IRS
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)
A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.
Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, clarificando as competências do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), no âmbito dos planos de inovação.
Divulga a recomendação «Outros Profissionais da Educação».
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
