Resultado da pesquisa
Mostrando 4261 - 4280 de 9526 resultados
Decreto-Lei n.º 112/2021 de 14/12
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
Estatuto de Cuidador Informal - Portaria n.º 139/2022
Portaria n.º 139/2022
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, até ao dia 30 de abril de 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Decreto-Lei n.º 113/2023 de 30/11
Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica
Posicionamento remuneratório de docentes contratados - FAQ
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Decreto-Lei n.º 12/2025 de 21/02
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
GREVE GERAL a 24 de novembro
Uma GREVE GERAL contra o empobrecimento e a exploração. Por Portugal soberano, desenvolvido e digno. O SPGL vai decidir no dia 27 a adesão à Greve Geral. O plenário deste dia assume a forma de Assembleia Geral de Sócios (descentralizada). Atenção que o plenário de Lisboa é transferido para o Hotel Roma à mesma hora.
Assembleia Geral de Sócios | 21 de setembro de 2023 – 17h30 | Auditório – Sede do SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 21 de setembro de 2023 às 17h30min, na Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Reserva de Recrutamento 03 - 23 Set 2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 24 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 25 de setembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Concentração de Professores e Educadores, dia 23 de novembro
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
Listas provisórias - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão e desistências do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS - Dia 8 de março de 2012, às 18h00
Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 57º, 58º e 59º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral a realizar no próximo dia 8 de março às 18h00,na União das Associações de Comércio e Serviços, Rua Castilho nº 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
Greve e concentração nacional - Lisboa - 15h junto ao MTSSS (Praça de Londres)
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
- O respeito pela Contratação Coletiva;
- A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
- Um Contrato Coletivo de Trabalho que equipare as condições de trabalho às do Ensino Público, horário, carreira e salários dignos;
- O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos
Teatro D. Maria II - “Subitamente no Verão passado” - 14 de Fevereiro - 21.30h
O Departamento de Aposentados do SPGL promove uma ida ao Teatro Nacional D. Maria II no próximo dia 14 de Fevereiro para assistirmos à peça “Subitamente no Verão passado” na sala Estúdio, às 21.30h. Ler mais
Os lugares são limitados e por isso temos de fazer as inscrições rapidamente. Assim, estão abertas as inscrições até ao próximo dia 30 de Janeiro para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.
Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão aos 5.º/7.º Escalões
Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para acesso ao 5.º Escalão
Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para acesso ao 7.º Escalão
Reclamação de 1 de junho às 18h00 de 5 de junho (hora de Portugal continental).