Decreto-Lei n.º 2/2024 de 05/01
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
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Despacho (extrato) n.º 3423-B/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
25 de ABRIL: Em Lisboa é do Marquês de Pombal para os Restauradores
Há quem lhe chame um ritual. E talvez o seja. É que há rituais importantes: os que reafirmam e reatualizam valores, os que promovem ideais, os que comemoram ruturas sociais. O desfile popular que, salvo o interregno causado pelo epidemia, a cada 25 de Abril envolve a Avenida da Liberdade numa atmosfera de luta, de alegria e de comemoração festiva, traduz a determinação de continuar Abril e de fazer cumprir as suas promessas de uma sociedade mais livre e mais justa. Num momento em que setores reacionários mostram as suas garras, participar no desfile do 25 de Abril, reafirmar os ideais da revolução é cada vez mais necessário. No Marquês de Pombal, a partir das 15H00.
Eleição de Delegados ao 14º Congresso da FENPROF - Viseu - 13 e 14 de maio 2022
- Regulamento Eleitoral Geral
- Regulamento Eleitoral delegados Fora das Regiões
- Regulamento Eleitoral delegados Desempregados
- Regulamento Eleitoral delegados Aposentados
- Regulamento Eleitoral delegados EPC, Misericórdias e IPSS
- Regulamento Eleitoral delegados Ensino Superior e Investigação
- Regulamento Eleitoral DR Lisboa
- Regulamento Eleitoral DR Setúbal
- Regulamento Eleitoral DR Santarém
- Regulamento Eleitoral DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Setúbal
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Lisboa
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - Sócios Aposentados
- Lista A - Aposentados
- Lista B - Aposentados
- Lista C - Aposentados
- Lista de candidatos - Ensino Superior e Investigação - 14º Congresso
- Lista de candidatos - Fora da região - 14º Congresso
- Propostas Globais de Programa de Ação (fenprof.pt)
- Apuramento dos Resultados - Departamento de Professores e Educadores Aposentados
- Apuramento dos Resultados - Departamento do Ensino Superior e Investigação
Assembleia Geral Extraordinária de Sócios do SPGL
Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!
Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Pagamento de próteses pelos beneficiários está suspenso
ADSE suspende o aumento dos preços das próteses intraoperatórias (pacemakers, lentes oculares, implantes auditivos), que deviam entrar em vigor a 1 de junho e obrigavam os beneficiários a pagar um máximo de 200 euros pela colocação destes dispositivos. Ler mais
Paula Rodrigues
Despacho Normativo nº 1-B/2017 de 17/04/2017 - Matrícula
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Dados relativos à contratação de escola
Síntese dos horários lançados pelas escolas entre 15/09 a 16/11/2021
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Decreto-Lei n.º 26-B/2023 de 18/04
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Plenário SPGL (Online) | 8 de abril | 17h30
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
- situação decorrente das eleições legislativas
- perspetivas negociais e para a ação reivindicativa
- concursos
- intervenção nas escolas e com os professores, educadores e investigadores
Participe!
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Decreto-Lei n.º 100/2025 de 05/09
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Cidadãos pelo Tejo, a 4 de março, em Vila Velha de Ródão
A notícia não é de hoje e o problema muito menos.
Nos últimos anos, associações ambientalistas e cidadãos comuns têm denunciado descargas de afluentes provenientes de fábricas, como a Celtejo, que têm provocado fenómenos extremos de poluição no rio Tejo e seus afluentes. Ler mais
Paula Rodrigues