Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 -enquadramento legal da educação especial
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
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FENPROF e Movimento Ensino Artístico Especializado reúnem com Secretário de Estado
Na sequência de vários pedidos de reunião ao MEC, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário reuniu hoje, 7 de maio de 2015, com a FENPROF e representantes do Movimento Reivindicativo do EAE (MREAE). Esta reunião, tinha agendada a discussão dos Modelos de Financiamento das escolas do ensino artístico especializado, assim como os atrasos nas transferências das verbas, ocorridos durante o presente ano letivo, que fizeram com que os docentes destas escolas chegassem a ter seis meses de salários em atraso.
Despacho n.º 4212/2015 de 27/04 - pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Vice-Presidente da Casa Pia de Lisboa recusou receber o SPGL
Dia 4 de março, após agendamento de reunião com o Vice-Presidente da CPL, deslocou-se uma delegação do SPGL, composta por dirigentes e delegado sindical contratado, na senda do seu papel na defesa d@s associad@s.(...)
População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Crianças do 1º ciclo não pagam manuais escolares em Oliveira de Azeméis
A boa municipalização.
Francisco Martins da Silva
Última hora: governo abre negociações para recuperação do tempo de serviço “apagado”
A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.
Cartas abertas visam resolução de problemas para regularização dos vínculos precários
A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários.
ESPAÇO ABC - Exposição de Rogério Araújo e "O meu livro quer outro livro"
Venha e deixe-se envolver pela cor e pelo movimento dos quadros de Rogério Araújo, de quem Tomás Vasques disse, em 2002, “Observador atento e imaginativo faz do seu traço irreverente, satírico, irónico e bem-humorado, na boa tradição portuguesa de escárnio e mal-dizer, um exercício de crítica aos mil grotescos que por ali fervilham(…). Das 10 às 19 horas. Até 19 de dezembro.”
O Meu Livro quer Outro Livro - Dia 5 de dezembro, 15,30h, no Espaço ABC (sede do SPGL), o professor Carlos Castilho Pais fará a apresentação do seu livro “À luz da flor da Amendoeira”
Sindicatos da FENPROF entregaram primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
31 de janeiro: greve nacional dos professores e manifestação nacional da Administração Pública
Pela recuperação do tempo de serviço e defesa das carreiras docentes; por aumentos salariais justos; por uma aposentação que responda às exigências da profissão. Mais informação aqui
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2018/2019
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidade e Misericórdias)
1º de MAIO: Em luta pelos salários, pela contratação coletiva, em defesa da dignidade do trabalho.
Do Martim Moniz (Lisboa), às 14,30h, para a Alameda. O governo precisa de sentir a força organizada dos trabalhadores. Não faltes!
Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | 20 de Março – 16h – na sede do SPGL
Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | 20 de março | 16 horas | Sede do SPGL
Apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo»
Maio reafirmará Abril, de novo, nas ruas. Abril confirmou que as portas da Democracia não se fecharão!
Os desfiles e manifestações realizados em 25 de Abril de 2024 ficarão para a memória como das grandes afirmações dos Portugueses em defesa da Liberdade, da Democracia, dos valores e das conquistas de Abril. Ler mais
Encontro Nacional sobre Segurança Social | 3 de julho 2025 | 10h00 | Academia Almadense . Almada
Sob o lema «Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital», a CGTP-IN vai realizar no dia 3 de Julho, em Almada, na Academia Almadense, um grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados, activistas e representantes eleitos pelos trabalhadores, para discussão dos desafios que se colocam ao Movimento Sindical Unitário na defesa da Segurança Social Pública, conquista de Abril, face ao ataque de que está a ser alvo. Cartaz
Sobre o resultado das eleições presidenciais | Não há Educação de qualidade sem Democracia plena!
Com a eleição de António José Seguro como Presidente da República, é tempo de resolver os problemas de quem trabalha, rejeitar o Pacote Laboral e valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Proposta de Orçamento do Estado continua a manter a Educação abaixo dos 4% do PIB
No sentido de conquistar o voto dos professores, o partido que hoje governa escrevia no programa eleitoral que apresentou em 2019: Não é possível pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis, valorizadas e de desenvolvimento previsível e... Ler mais