"Nota do Dia" regressa a 1 de setembro
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Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados apela a todos os Docentes Aposentados para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.
Leia aqui o manifesto
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Público
- Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 de 24/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
Decreto Regulamentar n.º 3/2022 de 19/08
Regulamenta a Garantia para a Infância
Despacho Normativo n.º 4-B/2023 de 03/04
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.
Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025
Despacho Normativo n.º 2-A/2025 de 03/03
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Decreto-Lei n.º 113/2025 de 23/10
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento.
Despacho Normativo n.º 7/2026 de 14/04
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Jornada Europeia de Acção e Luta
Contra o desemprego e as injustiças, o SPGL esteve presente na manifestação de 29 de Setembro, em Lisboa. Do Marquês de Pombal à Assembleia da República, os trabalhadores demonstraram disponibilidade para continuarem e generalizarem a luta.
Plenário de Professores e Educadores Contratados
Esta terça-feira, 25 de junho, a partir das 16h, na Sede do SPGL e em formato Online, terá lugar um Plenário de Professores e Educadores Contratados. Ler mais
SPGL no 1º de Maio em Lisboa
1º de Maio em Lisboa marcado pelo anúncio de uma Jornada Nacional de Luta, em Lisboa e no Porto, dia 19 de Maio, pela concretização de dois dos 3Ds da Revolução de Abril (Democracia e Desenvolvimento) e contra a presença do FMI em Portugal.
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Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»
Na passada segunda-feira, 11 de março, no Espaço ABC, teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL. A sessão contou com a participação de Fátima Messias [Coordenaora de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN], Felizarda Barradas [Dirigente SPGL e Fotógrafa] e José Feliciano Costa [Presidente do SPGL]. Ler mais / Ver galeria
Despacho Normativo nº 10-B/2018 de 06/07
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME