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O Público de hoje, 1 de abril de 2020, insere na página 19 um importante artigo de Santana Castilho, com o título "Tocata para um minstro à distância" Mesmo podendo nós discordar pontualmente do seu conteúdo, Santana Castilho avança com um conjunto de propostas que merecem ser discutidas por todos os docentes.
A. Avelãs
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas
O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.
Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Recomendação do Conselho Nacional de Educação tendo em vista o desenho de estratégias e medidas para reduzir, nas escolas, os impactos socioeducativos da pandemia e potenciar o desenvolvimento e o progresso na aprendizagem de crianças e jovens
Consulte AQUI
Assembleia Geral de Sócios aprova recalendarização das ações de luta, nomeadamente da greve marcada para 5 de novembro |
Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial
Em 2 de junho de 2018, António Costa afirmou: "para serem feitas as obras no IP3 não pode ser recuperado o tempo de serviço dos professores". Junho de 2022: nem IP3 nem a contagem do tempo de serviço dos professores! PELA CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO!.
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Os erros, mentiras e estudos pouco credíveis do Governo
O governo reduz os aumentos das pensões aos pensionistas da segurança social e da CGA, mas pouco ou nada faz para recuperar as enormes dívidas das empresas à segurança social e, depois, procura compensar esta receita perdida com cortes nas pensões e redução dos aumentos das pensões.
Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações.
Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.
Torna público o parecer sobre a proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
ABRIL é futuro a construir. E a reafirmar quando o querem destruir. ABRIL é o nome dos que amam a Liberdade e lutam por uma sociedade mais justa. ABRIL é o nome que os professores não esquecem. Lá estaremos, no Marquês de Pombal no dia 25. Para a festa que é também luta.
A direção do SPGL
