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Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
28 Jun 2018 | Ensino Artístico 2018/19
Aplicação disponível entre dia 28 de junho e 2 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
in: DN 07/03/19
"(...)o governo voltou hoje a aprovar (pela terceira vez) o projeto de decreto-lei que devolve dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço aos professores,(...)"
"Marcelo parece mais inclinado a a promulgar o diploma, por entender que, "por razões opostas", essa é a vontade de todas as partes." Ler mais
João Correia
Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros - Suspensão das atividades letivas presenciais 3.º período
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Não, não é ideologia informar os adolescentes sobre os seus corpos e a sexualidade saudável. É, pelo contrário, um direito deles que objeções de consciência parentais não podem varrer.
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Com a reabertura das aulas o número de casos de infecção pelo SARS-CoV-2 entre os mais novos tem vindo a aumentar. (…) “entre 10 e 19 de Janeiro, as faixas etárias dos zero aos nove anos e dos dez aos 19 anos somaram um total de 88.633 casos — o que corresponde a cerca de 9848 casos por dia entre as crianças e jovens”. Ler mais
M. Micaelo
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.
Estão disponíveis para consulta, na plataforma SIGRHE, as listas provisórias de admissão e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Encontra-se iguialmente disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão.
Certos da qualidade e criatividade com que muitos professores, educadores e investigadores estão já a assinalar as comemorações dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril de 1974, esperamos que também estes materiais possam enriquecer os processos de ensino-aprendizagem em curso, apelando à sua ampla divulgação junto das comunidades escolares.
Conheça as iniciativas específicas a promover pelo SPGL e na sua área de influência, no âmbito da Semana de Esclarecimento, Acção e Luta da CGTP-IN. Ler mais
A FENPROF denunciou, em conferência de imprensa, a aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA. Ler mais
No dia 1 de fevereiro vai realizar-se um Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado, no Porto, na sede do SPN e também na modalidade online. Os temas em debate serão as condições de trabalho e carreira, contratos de patrocínio e valorização da profissão. Ler mais
Presencial no Auditório do SPN | Online link para inscrição
