Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 de 01/04 Pagamento atempado às Escolas do EPC
Pagamento atempado às Escolas do EPC
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Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC
Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença
Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D
Dispensa da realização do período probatório
Posição da Inter-Reformados sobre o aumento das pensões de reforma
A Inter-Reformados/CGTP-IN e os seus Conselhos Distritais consideram da maior importância a actualização de todas as pensões de reforma, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS. Ler mais
Despacho n.º 84-A/2018 - Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02 114440365
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Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
28 Jun 2018 | Ensino Artístico 2018/19
Aplicação disponível entre dia 28 de junho e 2 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
"Governo não cede no tempo de serviço dos professores. O que acontece agora?"
in: DN 07/03/19
"(...)o governo voltou hoje a aprovar (pela terceira vez) o projeto de decreto-lei que devolve dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço aos professores,(...)"
"Marcelo parece mais inclinado a a promulgar o diploma, por entender que, "por razões opostas", essa é a vontade de todas as partes." Ler mais
João Correia
Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros - Suspensão das atividades letivas presenciais 3.º período
Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros - Suspensão das atividades letivas presenciais 3.º período
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QUEM TEM MEDO DA EDUCAÇÃO SEXUAL? E DA IGUALDADE DE GÉNERO?
Não, não é ideologia informar os adolescentes sobre os seus corpos e a sexualidade saudável. É, pelo contrário, um direito deles que objeções de consciência parentais não podem varrer.
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Quase dez mil casos de infecção em crianças e jovens, por dia
Com a reabertura das aulas o número de casos de infecção pelo SARS-CoV-2 entre os mais novos tem vindo a aumentar. (…) “entre 10 e 19 de Janeiro, as faixas etárias dos zero aos nove anos e dos dez aos 19 anos somaram um total de 88.633 casos — o que corresponde a cerca de 9848 casos por dia entre as crianças e jovens”. Ler mais
M. Micaelo
Audição da FENPROF na Comissão de Educação - Petição "Pela Urgente Avaliação e Revisão do RJIES"
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.
