Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2019 de 14/08
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021
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Aviso de Abertura dos concursos ano escolar de 2021/2022
O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.
Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
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Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»
Despacho 2162-A/2013 de 5 de fevereiro - Calendário de provas e exames 2012/2013
Calendário de provas finais e exames para o ano letivo 2012/2013
ANULADA a Assembleia Geral de Sócios - 12 de março de 2020 – 17h30m
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020 às 17h30min, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Última hora: Anulada a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020
8 de Março - DIA de LUTA E HOMENAGEM
8 de Março DIA de LUTA E HOMENAGEM
Manifestação «Todos juntos pela Paz!» junta milhares de pessoas em Lisboa
A Manifestação Nacional "Todos juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!" juntou milhares de pessoas, incluindo professores, educadores e investigadores, no Cais do Sodré que desfilaram até ao Largo do Rossio para pedir o fim de todos os conflitos no mundo e uma política de paz.
Assembleia de Delegados Sindicais - Direção Regional de Setúbal
29 de fevereiro de 2024, 5ª feira - 15h00
(Online)
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28 de outubro de 2021 – 17h30min - Hotel Roma (Sala Veneza)
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 28 de outubro de 2021 às 17h30min, no Hotel Roma, Avenida de Roma, 33, Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Assembleia Geral de Delegados Sindicais
Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).
Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Consulta no interior a convocatória formal e a metodologia de eleição.
Despacho n.º 15206-A/2014 de 15/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Lei n.º 28/2015 de 14/04/2015
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 76/2013 de 07/11/2013
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação
Lei n.º 3/2012 de 10/01/2012
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação
Portaria nº 144/2016, de 05/05/2016
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família
Aviso nº 7466/2016, de 15/06/2016
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada
Lei nº 17/2016, de 20/06/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)