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83% das escolas têm falta de funcionários

Além da falta de funcionários, há mais 10% que estão em baixa prolongada sem que sejam substituídos.

Outros 10% estão incapacitados para exercer as suas funções ou que estão em idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento.

Preocupante? Catastrófico?

Não, porque, embora o Novo Banco diga que precisa de 1100 milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu que "nem um euro" público aí será gasto.

Portanto, podemos dormir descansados pois este e outros problemas serão rapidamente resolvidos. 

M. Micaelo

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COVAX iníquo

A União Europeia (UE) é o maior contribuinte mundial para o sistema COVAX (Covid-19 Vaccine Global Access), iniciativa da WHO (World Health Organization), para garantir que os países pobres não ficam para trás na maior campanha de vacinação mundial da História — salva-se cada um, se todos se salvarem. Mas, devido às múltiplas dificuldades, nem todas aceitáveis, de produção e abastecimento de vacinas, é missão difícil, afectando também a Europa. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Comemorações centenário de José Saramago - 21 de setembro

No ano em que se comemora o centenário de José Saramago, escritor português galardoado com o prémio Nobel de Literatura em 1998, vimos convidar-te para duas sessões de homenagem no próximo dia 21 de setembro:

11h – Visita Guiada à Exposição “A oficina de Saramago” na Biblioteca Nacional de Portugal (nº máximo de participantes - 30) 

15h - Filme "José e Pilar" na Fundação Saramago - custo: 3€/pessoa -  (nº máximo de participantes - 70)

Inscrições até 17/9 para  brauliolmartins@gmail.com  ou pelo Tlm. 960 202 007

Ver programa

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Projeto "Memórias - uma história por contar"

No próximo dia 14, com início às 17h, vamos realizar a sessão de apresentação da brochura do Projeto "Memórias - uma história por contar" relativa ao ano 2021/2022. Esta é a 3ª edição. Iniciámos este projeto em 2018/2019. São textos em que os autores/as partilham connosco momentos vividos com um significado especial nas suas vidas profissionais. Nesta temos textos de 14 colegas.

Seguir-se-á o jantar/convívio de Natal do Departamento de Aposentados, no refeitório do SPGL, com o custo de 10 €.

Para participares deves inscrever-te até ao dia 12 de dezembro para Margarida Lopes através do tlm 966 039 670 ou pelo email margaridalopes@sapo.pt

Portaria n.º 366/2024 de 29/02

Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário

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Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF

No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF deu a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.

O debate que se realizou servirá para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para alcançarmos os nossos objetivos: valorizar a profissão; defender a Escola Pública.

Assista aqui à gravação do Plenário.

Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário

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Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03

Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.

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Ilegalidades na oferta de escola!

No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo). De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.

Declaração de Retificação n.º 4/2018 de 13/02

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018

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Falta de professores nas escolas

Do levantamento dos horários ainda por preencher nas escolas, que começámos a recolher desde 6ª feira, 18 de outubro, é possível verificar o seguinte:

Em 34 agrupamentos que já responderam ao formulário enviado, há 88 horários por preencher, num total de 1256 horas. Destes, 15 são horários completos e os restantes têm em média 14 horas.

Agradecemos a resposta ao formulário enviado para as escolas para o mail spgldir@spgl.pt. Leia mais aqui.

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Revolução precisa-se

À primeira vista, um paradoxo: faltam professores em Lisboa, mas não nas Beiras; vagas para médicos na região de Lisboa e Vale do Tejo ficam por preencher; e mais recentemente, ficaram por ocupar significativa parte das vagas para o INEM. Durante muitos anos habituamo-nos a pensar que era no “interior” que havia falhas de docentes, de clínicos, de técnicos de saúde. Porquê, agora, Lisboa? Ler mais

António Avelãs