Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo
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Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
Entendimento da DGERT/MSESS sobre caducidade do CCT outorgado pela FENPROF ainda não é decisão final.
Porém, em circunstância alguma os professores terão de aderir ao que rejeitam.
O acordo da esquerda assenta na política de rendimentos
A esquerda portuguesa tem, finalmente, a oportunidade histórica de protagonizar uma viragem. A coligação de direita, depois da arrogância desastrosa do "que se lixem as eleições" e do "iremos além da toika", barafusta, agora, patética e desesperadamente. Este momento de viragem será, também, um teste definitivo à isenção do Presidente da República.
Francisco Martins da Silva
Queixas de racismo e discriminação em manuais escolares
Uma autora de cerca de 140 obras para crianças várias vezes premiadas, incluindo o Grande Prémio Calouste Gulbenkian pelo conjunto da sua obra em 1996, (...)
Francisco Martins da Silva
A Universidade Nova de Lisboa também quer passar ao regime privado
O Governo tem de aprovar uma solução alternativa, no regime público, para os problemas existentes
Na Lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior encontra-se, desde 2007, inscrita a possibilidade de transformação, de uma instituição Universitária ou Politécnica, e mesmo de uma escola, na figura de fundação pública com regime de direito privado.(...)
Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada. SIGRHE Nota informativa
Metade dos professores com sinais "preocupantes" de exaustão emocional
Vamos dar a volta a isto?
Manuel Micaelo
Recomeçam, hoje, as negociações entre Governo e Sindicatos de Professores
Esperemos que o Governo, finalmente, ganhe juízo.
M. Micaelo
CTT querem deixar 48 municípios sem estações de correios
Até quando vamos permitir que se continue a degradar a qualidade dos serviços e o desmantelar de “uma rede de cobertura nacional que é essencial à vida, à atividade económica, à sustentação e ao desenvolvimento do país como um todo”?
Anacom vai obrigar os CTT a terem uma estação de correios em cada município ou um posto com oferta equivalente à estação.
É o mínimo que se pode exigir!
M. Micaelo
Professores dão origem a crise de nervos no Governo e no Parlamento
Vale sempre a pena lutar.
Francisco Martins da Silva
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 de 18/03
Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Suporte básico de vida pediátrico e Primeiros Socorros
6 e 8 de abril (3ª e 5ª feira) – 16h30-19h00
Mais informções aqui
Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021 de 27/12
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
13 julho – Plenário Nacional de Professores e Educadores – Lisboa
Jardim da Estrela, com deslocação para o ME para exigir negociações.
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FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora
A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais
Consulte aqui CCT
MEC GASTOU MILHARES DE EUROS EM AJUSTE DIRETO
Em tempo de crise, MEC gastou milhares de euros, em ajuste direto, para obter parecer que justificasse o não pagamento de compensação por caducidade.