Resultado da pesquisa

11 de dezembro de 2023 13:55:34  

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

4 de janeiro de 2024 15:30:35  

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência

26 de julho de 2024 09:08:00  

Decreto-Lei n.º 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

6 de janeiro de 2025 13:26:29  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.

13 de fevereiro de 2025 13:59:38  

Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

7 de março de 2025 10:34:00  

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.

31 de março de 2025 13:38:01  

Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

5 de janeiro de 2026 11:56:28  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

2 de fevereiro de 2026 12:20:04  

Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.

25 de março de 2026 14:21:16  

Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.

Emitente: Assembleia da República

18 de abril de 2014 23:03:02  

horas e locais Amadora; Sintra; Oeiras; Vila Franca de Xira

9 de maio de 2025 13:51:00  

José Saramago nasceu em Azinhaga, Golegã, em 16 de novembro de 1922. Foi filho de uma família camponesa e a sua educação foi marcada pela falta de recursos.  Ler mais

Ver Programa

18 de abril de 2014 22:01:14  

18 de abril de 2014 22:05:24  

Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37

14 de maio de 2014 15:56:00  

29 de dezembro de 2023 10:45:00  

Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais

28 de maio de 2018 11:42:00  

As notícias sobre o reacender (ou aprofundar?) da crise política em Itália, pelas suas imprevisíveis consequências no espaço “euro” e na União Europeia, mereceriam certamente a escolha para esta breve nota. Mas como sobre ela ainda vai correr muita tinta, opto por chamar a atenção para a notícia do Público,...
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António Avelãs

1 de outubro de 2018 10:55:00  

Os números são do Expresso deste fim de semana. Entre 2010 e 2017 os altos dirigentes das empresas viram os seus rendimentos aumentar 49,7% e os seus trabalhadores perderam 6,2%. Cai por terra a tese demagógica da direita segundo a qual os sacrifícios da crise tinham sido distribuídos com justiça por todos os grupos sociais…

Ainda segundo o Expresso o fosso entre os salários tem continuado a aumentar. É assim a justiça social de liberalismo. Entretanto, a Assembleia da República portuguesa recusou propostas no sentido de combater este pornográfico abismo entre os salários dos gestores e dos trabalhadores… Razões que a razão desconhece.

António Avelãs

13 de dezembro de 2024 12:10:00  

Declarações do Secretário Geral da FENPROF no final da reunião no MECI para prosseguir o processo negocial sobre habilitações para a docência, incluindo condições dos orientadores cooperantes, concursos, formação contínua e recuperação do tempo de serviço: “Ou o governo altera profundamente o que tem nas suas propostas ou estas medidas em nada contribuirão, designadamente, para a tão necessária captação de jovens para a profissão”.

10 de março de 2015 12:48:25  

Fixação do montante de ajudas de custo