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A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação Ler mais
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
(Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março e n.º 65/2019, de 20 de maio)
2.ª Nota Informativa da Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.
Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social. Ler mais
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)
Templimedis
Rua António Antunes da Silva, nº4, 2300-335 Tomar
Tel.: 249323089
Tlm.: 967389021
Desconto de 40 % sobre o preço dos serviços prestados em vigor à data de assinatura do protocolo
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 2 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022
