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Em julho, PS, PSD e CDS votaram contra - inviabilizando com os seus votos – os Projectos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excepcional de aposentação dos professores.
Ontem foi votado na Assembleia da República mais um Projeto de Resolução (desta vez o 527/XIII/2ª), que recomendava ao Governo que... Ler mais
M. Micaelo
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados. A FENPROF realizou uma concentração frente ao Ministério da Educação.
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
In: Diário de Notícias 02/03/2017
Claro está!
O mexilhão é que é a origem e o transmissor de doenças, o tubarão o limpador das criaturas doentes, infectas, e, portanto, digno de louvor, admiração e isenção de culpa,(...) Ler mais
João Correia
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Trabalhadores e ambientalistas unidos contra o desemprego e precariedade, e pela revalorização do serviço público no combate às alterações climáticas! Este é o mote da campanha Empregos para o Clima, apoiada por várias organizações sindicais e ambientais.
Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
O retorno de 3,34% é o 4.º mais elevado do mundo e o 3.º da Europa.
Será por isso que não querem que seja reestruturada?
M. Micaelo
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
