Parecer da FENPROF relativo à proposta de Princípios sobre Transição entre Modelos apresentada pelo ME
Enviada a 21 de Dezembro de 2009
Resultado da pesquisa
Mostrando 3701 - 3720 de 9642 resultados
Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28114420280
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TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
Pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das instituições particulares de solidariedade social e da UMP e das Santas Casas associadas
A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.
22 de dezembro de 2025 - 17h30 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.
Mercado de Natal em Vigo | 25 Novembro a 29 Novembro 2024
Venha visitar um dos maiores mercados de natal da Europa e viver o espírito natalício na maior cidade da Galiza. O Natal de Vigo é o evento turístico mais importante da Europa dos últimos anos e uma referência em Espanha. A partir de meados de Novembro as ruas da cidade iluminam-se com as luzes de Natal. Vale a pena ver a Casa do Pai Natal ou a roda gigante, percorrer suas ruas e seus mercados de Natal e maravilhar-se com os motivos natalícios. São, no total, 11 Milhões de Luzes LED distribuídas por mais de 400 ruas! Não perca o maior acontecimento do ano da cidade de Vigo.
Veja o programa e inscreva-se o mais rápido possível pois as inscrições são limitadas.
Plenário de Docentes Aposentados da Região de Lisboa 3/6/2015
Realizou-se pelas 15 horas do dia 3 de junho, na sede do sindicato, um plenário de docentes aposentados da Região de Lisboa onde foram eleitos os delegados ao 7º Encontro da InterReformados da USL
Público na Escola - Concurso Nacional de Jornais Escolares
Inscrições até 31 de março
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Jornais Escolares, promovido pelo PÚBLICO, através do projeto PÚBLICO na Escola. Agrupamentos de escolas e escolas dos três ciclos do ensino básico e do ensino secundário podem inscrever as suas publicações até ao dia 31 de março de 2021.
Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 30/05
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Exige a revogação da prova de acesso à profissão
Envia os teus dados e participa na ação de 5 de novembro
D. R. Setúbal - Inauguração de Exposição e Debate «A Gestão das Escolas em 50 Anos de Democracia»
Na Direção Regional de Setúbal irá inaugurar uma exposição alusiva ao 25 de abril, a 6 de junho e, logo no dia seguinte, realizará o debate sobre «A Gestão das Escolas em 50 Anos de Democracia». Ler mais
Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)
Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:
- DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
- DL 48-B/2024, de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
- DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.
Não aos minaretes, sim à venda de armas
Por: Ayman El Kayman («Coups de dent»)
Solidariedade com os trabalhadores da LUSA | FENPROF defende um serviço público de informação independente
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que hoje realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência. Ler mais
Plenário nacional online - abertura do ano letivo 2025/26 | 15 de setembro de 2025 | 17h30
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.
O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.
Recordamos que, caso seja necessário, a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Ler mais / LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO: https://tinyurl.com/plenarioonline
Concentração junto ao Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca Xira
Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro
- Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI) estão a trabalhar sem receber. Leia mais aqui
Professores fora do processo de vacinação?!
A situação epidémica sofre oscilações permanentes, tendo havido, nos últimos tempos, mudanças negativas no número de infetados. Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a COVID-19, não é aceitável que haja muitos professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. SE ESTIVERES NESTA SITUAÇÃO, PREENCHE ESTE QUESTIONÁRIO.
Com os dados obtidos, a FENPROF compromete-se a informar a task force para que a situação seja resolvida.
Rua Joaquim António de Aguiar, na esquina com a Rua Artilharia 1
alteração ao local de concentração dos professores.
publicada em Boletim de Trabalho e Emprego Deliberação da Comissão Paritária IPSS
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
Despacho n.º 7104-A/2015 de 26/06 -realização das provas finais do ensino básico do PET
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016