Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
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Mostrando 3701 - 3720 de 8113 resultados
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Emagrecimentos, dietas e consequências
“Função pública continua a emagrecer até 2019”, referem vários jornais de hoje.
Ao ler estas notícias lembrei-me da história do burro do espanhol…
M. Micaelo
Casa Pia de Lisboa
A Casa Pia de Lisboa aguarda decisão do M. da Finanças que permita a abertura de concursos para o quadro e para necessidades transitórias. Ler mais
Educação e liberdade
Já agora, "Esperamos que a poupança de recursos que resulte desta política seja investida em promover a qualidade das escolas públicas."
Francisco Martins da Silva
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Crianças do 1º ciclo não pagam manuais escolares em Oliveira de Azeméis
A boa municipalização.
Francisco Martins da Silva
Ensino Superior reuniu com o ministro Manuel Heitor
Síntese da reunião: a substituição de bolsas pós-doutoramento por contratos de trabalho é um avanço, mas é insuficiente na medida em que não prevê a entrada desses contratados na carreira. Ler mais
Os salários dos professores: o que são, o que deveriam ser
Clique aqui para ver a diferença entre o seu vencimento real e o seu vencimento se fosse cumprido o Estatuto da Carreira Docente!
Os tempos estão a mudar?
Quem diria!
António Guterres confirmado, por aclamação, secretário-geral das Nações Unidas.
Bob Dylan vencedor do Prémio Nobel da Literatura de 2016
Cada vez são mais os pais que gozam licença parental facultativa.
M. Micaelo
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Aposentação: Mais uma oportunidade perdida
Em julho, PS, PSD e CDS votaram contra - inviabilizando com os seus votos – os Projectos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excepcional de aposentação dos professores.
Ontem foi votado na Assembleia da República mais um Projeto de Resolução (desta vez o 527/XIII/2ª), que recomendava ao Governo que... Ler mais
M. Micaelo
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Concentração de Professores e Educadores, dia 23 de novembro
23 de novembro – Contra o bloqueamento dos vinculados no índice 167 ( o 1º da carreira docente); pela passagem aos 5º e 7º escalões! Às 16 horas, junto ao ME (Av. 5 de outubro)
Portaria n.º 4/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 3/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Decreto-Lei n.º 14/2017, 26/01/2017
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Despacho n.º 1280/2017, de 06/02/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez