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Trabalhadores concentram-se junto ao CED D. Maria Pia, em Lisboa

Trabalhadores do CED D. Maria Pia concentraram-se esta segunda-feira, 13 de janeiro, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, em Lisboa.
O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.

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Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades | RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização

No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais

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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Para nós, CGTP-IN, a luta contra o racismo e a xenofobia continuam nas nossas prioridades! Continuamos a defender uma integração plena de direitos, deveres e oportunidades, para todas as minorias existentes no nosso país! Uma resposta que reside, como já demonstrado, na unidade de todos os trabalhadores, independente da sua origem, raça ou nacionalidade, na luta pelo aumento dos salários, pelo combate à discriminação e ao racismo, pelo direito à habitação, dando combate às divisões artificiais que forças de direita e de extrema direita procuram promover. Ler mais

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FENPROF reúne com ministério no dia 16 de abril

Na quarta-feira, 16 de abril, a FENPROF reunirá com o MECI, às 8:30 horas, em Caparide. O único ponto agendado para esta reunião é  a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.

Sem desvalorizar a matéria em apreço, a FENPROF aproveitará para colocar outras questões pertinentes, designadamente o pagamento das horas extraordinárias cuja atribuição o MECI promoveu significativamente, mas que vêm sendo remuneradas de forma que não cumpre, sequer, com o que a legislação determina.

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Testemunhos 25 de Abril | 28 de abril | 15h30m | sede do SPGL

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o SPGL e o Departamento dos Professores e Educadores Aposentados convidam os seus associados a participar numa sessão de apresentação dos testemunhos de quem viveu o 25 de Abril e de quem assistiu à formação do Sindicalismo docente livre. Ler mais

Participa no dia 28 de abril, pelas 15h30m, na sede do SPGL.

Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com

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Docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro | Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025

A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais

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Eleições Legislativas 2025 | Debate sobre Educação

A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.

Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.

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Anabela Sotaia eleita Presidente do Conselho Nacional da FENPROF. Conselho Nacional ratificou igualmente o novo Secretariado Nacional

Na primeira reunião do Conselho Nacional da FENPROF, órgão deliberativo máximo entre congressos, Anabela Sotaia foi eleita Presidente do Conselho Nacional da FENPROF. O Conselho Nacional ratificou igualmente o novo Secretariado Nacional, cuja lista era apoiada por todos os sindicatos da FENPROF. Ler mais

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SPGL tantos anos como ABRIL

Este o título do livro com que se visa assinalar os 50 anos de vida do sindicato, percorrendo, como refere José Costa, presidente do SPGL, “o caminho de meio século do maior sindicato de professores do nosso país. (…) Uma trajetória iniciada por um grupo de docentes a quem, em plena ditadura fascista, não faltou a coragem de ousar reivindicar; mesmo ensombrados pelo perigo da perda dos seus direitos de cidadania.”

Uma trajetória retratada  através dos registos resultantes  de duas exposições que tiveram lugar no cinquentenário do SPGL: a exposição inaugural, “Viagem entre capas e manchetes”; as imagens das obras expostas na “Exposição coletiva e comemorativa”.

CAPA - MANIFESTAÇÃO, DE ANTÓNIO ROQUE | Edição . SPGL / DIP & Espaço ABC, Maio 2025 | Fotografias . Arquivo SPGL | Joana Rodrigues | José Frade

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Nota de Solidariedade com a Companhia de Teatro «A Barraca»

Solidário com a Companhia de Teatro «A Barraca», na pessoa dos seus directores artísticos Hélder Mateus da Costa e Maria do Céu Guerra, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa repudia a acção de violência perpetrada por um grupo de indivíduos ligados à extrema-direita, no passado dia 10 de Junho de 2025, contra um grupo de actores da companhia, designadamente contra o actor e também professor Adérito Lopes, barbaramente agredido. 

Em defesa do direito à Educação e à Cultura, e contra a violência e o ódio perpetrado por forças fascistas, racistas e xenófobas que procuram impor uma agenda de ataque aos direitos dos trabalhadores e pôr em causa as liberdades e garantias, o SPGL considera fundamental fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa saída de Abril, a qual, entre outros aspectos, determina no seu artigo 46.º, ponto 4: «Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.».

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Dia Mundial da Grávida – 9 de Setembro

O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.

As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais

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Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais

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Secretariado Nacional da FENPROF vai analisar o protocolo negocial proposto pelo MECI para a negociação da revisão do ECD

A FENPROF ficou esta quinta-feira a conhecer o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

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Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE

Perante a ausência de medidas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Governo de organização do ano letivo, pese embora as inúmeras diligências da FENPROF, e porque persistem, e em muitos casos se agravam, os abusos e ilegalidades nos horários docentes, causa de desgaste profissional, no dia 16 de setembro de 2025 foi retomada a Greve ao sobretrabalho, componente não letiva de estabelecimento e horas extraordináriasLer mais

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Atualização das pensões

1 — As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: 

a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26; 

b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78; 

c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78. 

2 — As pensões de montante superior a € 6445,56 não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto. 

Ler Portaria n.º 480-B/2025/1

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Rejeição do pacote laboral: CGTP-IN leva a exigência dos trabalhadores ao Primeiro-ministro

Depois da grande Greve Geral do passado dia 11 de dezembro, onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o próximo dia 13 de janeiro de 2026 uma Manifestação, com início pelas 14h30 no Lg. Camões seguindo para S. Bento, em Lisboa. Nesta ocasião será entregue o Abaixo-assinado que tem sido subscrito nas últimas semanas por milhares de trabalhadores, designadamente professores, educadores e investigadores. Participa

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