Resultado da pesquisa
Mostrando 3581 - 3600 de 9642 resultados
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
DIVULGAÇÃO | Questionário - Ciência cidadã e biodiversidade | Coberturas verdes na cidade de Lisboa, de Viviana Monteiro Padinha
Divulgação do projeto “O papel dos cidadãos no conhecimento da biodiversidade: o caso de estudo das coberturas verdes na cidade de Lisboa”, realizado por Viviana Monteiro Padinha, aluna do Mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).
Ciência cidadã e biodiversidade - Coberturas verdes na cidade de Lisboa (google.com)
Escola Secundária de Camões comemora 100 anos
A Escola Secundária de Camões comemora os seus 100 anos com um programa cultural rico e diversificado. Vale a pena consultá-lo e participar
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29/12/2016
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Resolução da AR n.º 242/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Funcionamento dos serviços da sede do SPGL na semana de 31 de Julho a 4 de Agosto
Serviços em teletrabalho entre 31 de Julho e 4 de Agosto
Atendendo à realização da Jornada Mundial da Juventude e a que alguns dos eventos que a integram vão decorrer no Parque Eduardo VII (muito próximo da sede do Sindicato), o que seguramente vai gerar dificuldades e restrições na circulação, quer dos transportes quer das pessoas, nos dias 31 de Julho a 4 de Agosto os serviços da sede do SPGL funcionarão em regime de teletrabalho.
No que respeita ao Serviço de Apoio a Sócios, apenas se realizarão atendimentos presenciais em situações absolutamente indispensáveis e sempre mediante agendamento prévio.
Durante estes dias, os sócios poderão continuar a contar com o apoio do seu Sindicato, devendo, no entanto, optar por nos contactar através de telefone ou e-mail (ver contactos) ou recorrer a uma das delegações do SPGL ( em funcionamento neste período).
Os serviços retomarão o seu funcionamento habitual a partir do dia 7 de agosto.
Saudações Sindicais,
A Direção
Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna bem como as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2021/2022.
ACEITAÇÃO: Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
PROFESSORES VIVEM PESADELO DE QUE TERÃO DE SE LIVRAR
As medidas que o governo pretende impor na Função Pública terão efeito agravado num setor já muito atingido pelas políticas da troika e do governo
Períodos de encerramento da sede e das delegações do SPGL no período de Natal/Ano Novo - 2020/2021
Informa-se os associados do SPGL de que a sede e as delegações do SPGL estarão encerradas nos próximos dias 24 e 31 de dezembro. Ler mais
FERLAP denuncia falta de professores na área da Grande Lisboa
Recebemos da FERLAP o comunicado que aqui reproduzimos. É de facto uma situação grave que afeta o prestígio da Escola Pública. Na página 4 do Escola Informação deste mês (que pode consultar na página do SPGL) tratamos também esta questão.
A falta de senso dos defensores do consenso- Santana Castilho in Público, 22 de maio de 2013
(…) 5. Mal foi anunciada a greve dos professores, surgiram, cândidos, dois discursos: o dos que a condicionam a não perturbar a tranquilidade do chá das cinco e o dos que só militam na solução que nunca é proposta. Aos primeiros, é curioso vê-los invocar o direito de uns, com as botas cardadas calcando os direitos dos outros....
A nova agência, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de setembro de 2025
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei. Ler mais
Paz sim! NATO não! - 14 de Junho
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
Ação nacional de luta dos aposentados -Vamos continuar a lutar contra a politica de empobrecimento
12 DE ABRIL LISBOA -14h30 – Da Praça do Município até ao Rossio. POR ABRIL, CONTRA OS CORTES NAS PENSÕES A FENPROF apela aos professores e educadores aposentados para que participem, em 12 de abril, na ação nacional de luta dos reformados, aposentados e pensionistas promovida pela Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos (MURPI). ver outros locais >>>
8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.
A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.
Greve | 21 de junho | UMP e Santas Casas associadas
No dia 21 de junho, a FENPROF /SPGL convocou greve em conjunto com os Sindicatos representativos dos não docentes, com Concentração às 15horas no Campo Pequeno, com deslocação à sede da UMP na Rua de Entrecampos. Ler mais
Contamos Contigo
Juntos Somos Mais Fortes!