Despacho n.º 10926/2023
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024
Resultado da pesquisa
Mostrando 3561 - 3580 de 6732 resultados
Decreto-Lei n.º 113/2023 de 30/11
Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica
Posicionamento remuneratório de docentes contratados - FAQ
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Despacho n.º 13288-E/2023 de 29/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
Pelo fim da violência nas relações de namoro
O SPGL está a promover uma campanha que tem como objetivo contribuir para o fim da violência nas relações de namoro. Apelamos à participação de todos e todas para o envio de vídeos e áudios sobre a temática e que contribuam para o fim deste flagelo tantas vezes invisibilizado. Ler mais
Despacho n.º 1294/2024 de 02/02
Constitui o grupo de trabalho para a promoção da língua mirandesa
Notificação da decisão da reclamação ao concurso de Transição de QZP - 2023
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
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Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]
SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
SPGL reúne com Presidente do ISA sobre não renovação de contratos de investigadores
ISA viola a lei e sacrifica os princípios da justiça, da igualdade, da imparcialidade e da transparência
SPGL intervém nos tribunais e junto da Reitoria da Universidade de Lisboa e do MCTES
No dia 21 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL, liderada pelo seu Coordenador, Tiago Dias, reuniu com o Presidente do Instituto Superior de Agronomia (ISA), António Guerreiro de Brito, e a Secretária do ISA, Margarida Santana Alho. Ler mais
Primeira reunião entre a FENPROF e o MECI sobre Ensino Superior e Investigação
A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias.
Despacho n.º 10878-A/2024 de 16/09
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Despacho n.º 10971-B/2024 de 17/09
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
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Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente na sede e nas delegações do SPGL. É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Listas provisórias - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas Definitivas de Mobilidade Interna
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Marcha de Natal pelo Aumento dos Salários e das Pensões (União dos Sindicatos de Setúbal)
No próximo dia 17 de Dezembro pelas 16h (Jardim do Quebedo — Largo da Misericórdia) a União de Sindicatos de Setúbal irá efetuar uma marcha de Natal pelo aumento de salários e pensões. Com a presente ação pretende-se evidenciar a possibilidade que existe para aumentar salários, pensões e melhorar as condições de vida de quem trabalha. Ler mais
Participa!
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão e desistências do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.
Despacho n.º 236-A/2025 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.