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No plano imediato, em 19 de dezembro realiza-se um importante debate na Assembleia da República sobre a petição “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” que recolheu mais de 60.000 assinaturas de docentes portugueses. Ler mais
Colegas,
A publicação de legislação relativa à recuperação de tempo de serviço, a realização de um novo concurso externo extraordinário e o conjunto de legislação com que o MECI pretende resolver o problema da falta de docentes nas escolas têm multiplicado o contacto diário de sócios com os serviços do SPGL, criando dificuldades de resposta.
Os Serviços de Apoio a Sócios estão sobrecarregados e com dificuldade em dar resposta imediata, presencial, telefónica ou por correio eletrónico, ao elevado número de pedidos rececionados, sobretudo os decorrentes da publicação do diploma relativo à recuperação do tempo de serviço.
Todos os que nos contactaram e continuam a contactar receberão resposta dos serviços.
Contamos com a colaboração de todos para ultrapassar este período complexo.
A Direção
Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais
Em reunião entre a FENPROF e a Srª Chefe de Gabinete em representação do Sr. Secretário de Estado da Educação, foram colocadas, pela delegação sindical, um conjunto de questões sobre o funcionamento do modelo de Profissionalização pela Universidade Aberta.
A FENPROF pretende esgotar todas as possibilidades que a lei lhe confere, em defesa dos legítimos interesses dos docentes
Na expectativa de verem os seus problemas resolvidos, os professores decidiram suspender a greve marcada para dia 5, ficando a aguardar o desfecho da reunião.
Pode consultar a listagem das instituições que receberam compensação financeira do diferencial remuneratório dos/as educadores/as de infância relativo a 2015/2016.
Foi publicado o Despacho nº 8595/2017,(...) Ler mais
O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 39, de 22/10/2017. Ler mais
No âmbito da Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF realizará um Debate Online subordinado ao tema «Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão». A sessão contará com a participação de Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Luís d'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa). Ler mais
Participa. Informa-te. Dá o teu contributo.
Realizaram-se durante o mês de novembro, duas sessões de esclarecimento, no Instituto de Educação e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, destinadas a futuros docentes, com o objetivo de os elucidar sobre questões práticas relacionadas com o Estatuto da Carreira Docente, concursos, horários de trabalho, habilitação profissional, assim como sobre contratos coletivos de trabalho no ensino privado e social. Nas sessões divulgou-se o SPGL, e a sua ação sindical, assim como os diferentes serviços de apoio a sócios.
Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.
Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.
Regressemos um pouco mais cedo do fim-de-semana prolongado, e marquemos presença, pelas 15h30, na Secundária Camões, em Lisboa
A FENPROF enviou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o seu parecer sobre o projeto de Estatuto do Aluno e Ética Escolar. Como tónica principal, a FENPROF entende que a indisciplina e a violência em espaço escolar deverá ser prevenida, antes de punida.
50 anos do 25 de abril: a exposição reúne obras de Paula Rego que desafiaram a ditadura.
Visita guiada, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais. Ler mais
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
A primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decorreu esta sexta-feira à tarde, com o ministro da Educação a assumir o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. Ler mais
Realizou-se no sábado, dia 29 de janeiro, na sede do SPGL, o plenário de professores e educadores contratados e desempregados que contou com a presença de cerca de quarenta sócios e activistas sindicais. Os trabalhos foram bastante participados, tendo sido aprovadas cinco moções ...
O Ministério garante dispensa especial para os delegados (6ª feira, 29 de abril)
Veja aqui:
. Os temas e as propostas (publicados no JF de fevereiro)
. O modo de eleição dos delegados do SPGL
. Listas concorrentes
. Mesas de votação e horários de funcionamento
. Plenários de Eleição de Delegados (em atualização)
. Eleição dos Delegados Aposentados
Parceiros do Governo vão pedir apreciação parlamentar caso diploma seja promulgado.
De uma maneira ou de outra resolvam lá isso de modo a contar TODO o tempo de serviço prestado.
M. Micaelo
