Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo
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Organização do ano letivo
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
Entendimento da DGERT/MSESS sobre caducidade do CCT outorgado pela FENPROF ainda não é decisão final.
Porém, em circunstância alguma os professores terão de aderir ao que rejeitam.
A esquerda portuguesa tem, finalmente, a oportunidade histórica de protagonizar uma viragem. A coligação de direita, depois da arrogância desastrosa do "que se lixem as eleições" e do "iremos além da toika", barafusta, agora, patética e desesperadamente. Este momento de viragem será, também, um teste definitivo à isenção do Presidente da República.
Francisco Martins da Silva
Uma autora de cerca de 140 obras para crianças várias vezes premiadas, incluindo o Grande Prémio Calouste Gulbenkian pelo conjunto da sua obra em 1996, (...)
Francisco Martins da Silva
O Governo tem de aprovar uma solução alternativa, no regime público, para os problemas existentes
Na Lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior encontra-se, desde 2007, inscrita a possibilidade de transformação, de uma instituição Universitária ou Politécnica, e mesmo de uma escola, na figura de fundação pública com regime de direito privado.(...)
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada. SIGRHE Nota informativa
A FENPROF esteve esta sexta-feira no Ministério da Educação com um conjunto de docentes do ensino particular e cooperativo (EPC) – colégios privados, escolas profissionais, escolas de ensino artístico especializado – para denunciar as más condições com que está a ter início o ano letivo neste sector de ensino. Ler mais
Manuel Micaelo
Esperemos que o Governo, finalmente, ganhe juízo.
M. Micaelo
Até quando vamos permitir que se continue a degradar a qualidade dos serviços e o desmantelar de “uma rede de cobertura nacional que é essencial à vida, à atividade económica, à sustentação e ao desenvolvimento do país como um todo”?
Anacom vai obrigar os CTT a terem uma estação de correios em cada município ou um posto com oferta equivalente à estação.
É o mínimo que se pode exigir!
M. Micaelo
Vale sempre a pena lutar.
Francisco Martins da Silva
Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Mais informções aqui
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância
Jardim da Estrela, com deslocação para o ME para exigir negociações.
A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais
Consulte aqui CCT