18 de novembro – Manifestação convocada pela Frente Comum
Em luta por carreiras descongeladas, aposentação justa, aumento salariais, direito à vinculação! Às 14,30 no Marquês de Pombal (Lisboa). Também te diz respeito!
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Resolução da Assembleia da República n.º 15/2017, de 07/02/2017
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017 de 23/05/2017
Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade
Juntas médicas – faltas decorrentes de doença prolongada/incapacitante
O tratamento da matéria em epígrafe vem na senda da que foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico e decorre da informação comunicada pela DGESTE, aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no passado dia 4 de maio.
Número de professores aumenta pela primeira vez nesta década
Há uma inversão numa tendência de diminuição que vinha sendo verificada sucessivamente desde o ano letivo 2009/10.
… Mas ainda há tanto por fazer!
M. Micaelo
28 de março - Dia Nacional da Juventude Trabalhadora
28 de março - Dia Nacional da Juventude Trabalhadora
A CGTP-IN convoca uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores. Contra a precariedade e os baixos salários!
Cais do Sodré, 15 horas! – Não há volta a dar!
Resolução da Assembleia da República n.º 125/2018 de 14/05
Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020 de 26/06
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 de 03/07
Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021 de 04/02
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2021 de 05/02
Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino
Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 de 26/10
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
Pescadinha de rabo na boca, Carvalho da Silva, in JN 17/06/2023
Para se compreender o conjunto do sistema de emprego e das remunerações salariais que lhe estão associadas, é indispensável uma análise atenta ao padrão de especialização da nossa economia. (...)
Pela libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi
A FENPROF dirigiu um pedido veemente de intervenção do governo português junto do governo de Israel para a libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi, mulher palestina de 54 anos, “presidente da filial de Jericó do Sindicato Geral Palestiniano dos Trabalhadores de Jardins de Infância e Escolas Privadas (GUWKPS), uma organização membro da Internacional da Educação, federação que representa mais de 32 milhões de profissionais da educação de todo o mundo”. Ler mais
FENPROF reúne com ministério no dia 16 de abril
Na quarta-feira, 16 de abril, a FENPROF reunirá com o MECI, às 8:30 horas, em Caparide. O único ponto agendado para esta reunião é a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.
Sem desvalorizar a matéria em apreço, a FENPROF aproveitará para colocar outras questões pertinentes, designadamente o pagamento das horas extraordinárias cuja atribuição o MECI promoveu significativamente, mas que vêm sendo remuneradas de forma que não cumpre, sequer, com o que a legislação determina.
Viva o 1.º de Maio! | Viva a Luta dos Trabalhadores
Resolução 1.º de Maio 2025 (aprovada)
Intervenção do Secretário-geral, Tiago Oliveira (CGTP-IN)
Reportagem fotográfica | Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião com o MECI
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.
Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.
Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP
Reunião com MEC não resolve problema de fundo
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
Observatório de educação alerta para "tempos perigosos" em Portugal
O Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento concluiu que os exames nacionais potenciam a competição individual entre estudantes e fazem com que as escolas vivam numa espécie de campeonato nacional, apenas preocupadas em preparar alunos para as provas.