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Reabertura Presencial das aulas nos 11.º e 12. º anos
Num tempo em que as decisões têm que ter o envolvimento de todos, António Costa tem dado um exemplo muito positivo pois tem tido a preocupação de ir informando e envolvendo os parceiros sociais em muitas das decisões tomadas ao longo desta crise pandémica, sempre com a opinião fundamentada dos especialistas da área da saúde. Ler mais
Até quando vamos permitir que se continue a degradar a qualidade dos serviços e o desmantelar de “uma rede de cobertura nacional que é essencial à vida, à atividade económica, à sustentação e ao desenvolvimento do país como um todo”?
Anacom vai obrigar os CTT a terem uma estação de correios em cada município ou um posto com oferta equivalente à estação.
É o mínimo que se pode exigir!
M. Micaelo
Realizou-se no passado dia 13 de Janeiro uma Assembleia Geral de Sócios do SPGL, nas instalações da Associação de Comerciantes de Lisboa. Da ordem de trabalhos constava a discussão e votação do Plano de Actividades e a acção reivindicativa.
Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.
Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
Devido ao elevado número de candidaturas recebidas para a 2ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, foi necessário ajustar o calendário previamente definido, pelo que se informa da nova calendarização:
Recentemente, António Costa, em entrevista a um canal de televisão, disse que os sindicatos apenas quiseram negociar as questões relacionadas com a recuperação integral do tempo de serviço. Insinuou que, caso os sindicatos quisessem, poderia ser possível ir mais longe noutros aspetos, como por exemplo, no que diz respeito aos horários de trabalho. Ler mais
Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023. Ver reportagem
Dia 20 de julho, às 15 horas: debate parlamentar sobre a petição em defesa da aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
A tua presença é importante. Dá força a uma causa que é de todos!
Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).
Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Consulta no interior a convocatória formal e a metodologia de eleição.
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021
Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas
