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O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa). Ler mais
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
Dia 14 de Abril, cerca de trezentos cidadãos, professores e educadores mas também autarcas, pais e deputada manifestaram a sua solidariedade com os docentes do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
Sob o tema “O 25 de Abril e os Trabalhadores”, decorre até 31 de Março de 2024 o concurso nacional de fotografia promovido pela CGTP-IN por ocasião dos cinquenta anos da Revolução dos Cravos. Ler mais
. Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário
. Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional
No dia 21 de janeiro, realizou-se na Assembleia da República a Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior», promovida pela Comissão Permanente de Educação e Ciência, com o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira.
Participaram como oradores representantes de sindicatos do sector, das instituições do ensino superior público - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - e privado - Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
É a Assembleia da República o órgão de soberania competente para aprovar a lei que, eventualmente, aumenta o horário de trabalho na Administração Pública para as 40 horas ou introduz as novas regras sobre mobilidade especial. Por essa razão, ainda que o governo ...
Junta a tua força à juventude trabalhadora na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, do próximo dia 28 de Março, às 15 horas, na Praça da Figueira, em Lisboa, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”
Ministério, aparentemente à deriva, cria problemas às escolas que não sabem como organizar o ano que se aproxima. Entretanto, é cada vez mais claro que “reordenamento” da rede escolar terá graves consequências no emprego docente.
No final da Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em que perto de 25 mil educadores, professores e educadores desfilaram entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a FENPROF definiu as suas linhas de intervenção. Ler mais
