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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022-2023
(artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 30 de junho de 2022, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Contratação de Escola Recrutamento/Renovação de Técnicos Especializado
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
Manifestação de jovens trabalhadores
No dia 27 de março, em Lisboa e no Porto, centenas de jovens trabalhadores saíram à rua contra o aumento do custo de vida, pelo aumento do salário, contra a desregulação dos horários de trabalho e pelas 35 horas para todos, pelo combate à precariedade e pela defesa da contratação coletiva. Ler mais
Colocação de professores confirma concurso de faz-de-conta
Só 0,007% dos candidatos externos obtiveram colocação. Colocação de professores confirma concurso de faz-de-conta que satisfaz as piores intenções do MEC e o transforma em autêntica agência de desemprego. ATENÇÃO - Quem conseguiu colocação tem agora até ao dia 29 de julho (18 horas) para proceder à aceitação da colocação na plataforma da DGAE.
Precisamos de Paz, Não de Guerra!
1. O SPGL condena inequívoca e veementemente a invasão da Ucrânia pela Rússia. Trata-se de uma intervenção contra as normas de direito internacional e desencadeada à margem da Organização das Nações Unidas e que põe em causa a paz na Europa, ou mesmo em todo o mundo. Ler mais
A direção do SPGL
A educação precisa de valorização
Iniciou-se ontem uma greve por distritos, convocada por um conjunto alargado de sindicatos, que terminará no dia 8 no distrito do Porto. Esta greve teve início ontem no distrito de Lisboa onde teve uma grande adesão com muitas escolas fechadas e concentração às portas da escola, que depois convergiram para uma concentração na praça do Rossio em Lisboa, com a concentração de centenas de professores, como nos dá conta o artigo do jornal Público: “A zanga dos professores não se apazigua com novidades da vinculação”, de Clara Viana e Daniela Carmo. Ler mais
Albertina Pena
Suplemento Extraordinário de Pensões
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
Intervenção de Eduardo Jordão
Eduardo Jordão
A média de idades dos professores ronda os 50 anos, e menos de 2% têm hoje menos de 30. Acrescente-se a isto os números de aposentações que se preveem até 2030 e temos o quadro pintado, já conhecido, de uma profissão envelhecida. Ler mais
“Portugal de cócoras”, de Santana Castilho
“Precisamos de refundar a Escola e precisamos de refundar o regime e os partidos políticos." ...
Concentração de Professores de Teatro e Expressão Dramática
Concentração junto ao M.E. no dia 8 de março pelas 11.30 horas
Exigência da criação do grupo de docência e de um concurso de vinculação aos quadros.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2020 de 15/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2020 de 23/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2021 de 28/01
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2021 de 03/09
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2022 de 18/07
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2023 de 25/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação