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• Aviso n.º 10078/2012. D.R. n.º 144, Série II de 2012-07-26 - Concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2012-2013 - renovação de colocações e novas contratações
No passado dia 21, sexta feira, uma delegação da qual fez parte o presidente do SPGL, António Avelãs, entregou na assembleia da República uma petição com 15431 assinaturas exigindo a devolução dos subsídios ...
Segunda, dia 18, tem início a Semana de Luto e Luta dos Professores Portugueses. Simbolicamente, esta semana arrancará às 11 horas no Palácio das Laranjeiras.
O PAPEL DA ESCOLA NA SOCIEDADE ACTUAL Lisboa, 19 de Outubro de 2013 Goethe-Institut, Campo dos Mártires da Pátria, 37 - Lisboa Ver Programa >>
Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).
ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS - com a participação de Sara Rocha e Rosário Caetano, ativistas da IAC-Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Portaria n.º 269/2014 - de 19-12
fixa montante subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
