Semana de luto e luta dos professores tem o seu início no MEC
Segunda, dia 18, tem início a Semana de Luto e Luta dos Professores Portugueses. Simbolicamente, esta semana arrancará às 11 horas no Palácio das Laranjeiras.
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Colóquio Internacional - Igualdade de oportunidades num mundo cada vez menos igual
O PAPEL DA ESCOLA NA SOCIEDADE ACTUAL Lisboa, 19 de Outubro de 2013 Goethe-Institut, Campo dos Mártires da Pátria, 37 - Lisboa Ver Programa >>
Prova de avaliação - ÚLTIMA HORA
Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).
Debate sobre a Dívida Soberana - 18. nov.2013 às 18h - Sede SPGL
ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS - com a participação de Sara Rocha e Rosário Caetano, ativistas da IAC-Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida
Declaração de Retificação n.º 1245/2014 de 02/12
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Portaria n.º 269/2014 de 19/12 - subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Portaria n.º 269/2014 - de 19-12
fixa montante subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento
Despacho n.º 15206-A/2014 de 15/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P
Declaração de Retificação n.º 9/2015 de 03/03 -alteração à Lei Tutelar Educativa
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Despacho Normativo n.º 6-A/2015 de 05/03
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015
Decreto-Lei n.º 44/2015, de 01/04 -Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
A propósito do tempo de serviço, lembramos que…
Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).
Portaria n.º 224-A/2015 de 29/07 Apoio financeiro ao EPC
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Lei n.º 84/2015 de 07/08 -consagra a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24/08
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
Lei n.º 120/2015 de 01/09
Alteração ao Código do Trabalho e reforça os direitos de maternidade e de paternidade,
EPC - Apoios Financeiros aos Estabelecimentos ano letivo de 2015-2016
Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10