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Lisboa das Revoluções | 28 e 30 de maio
A pedido da Direção da AAMNRL-FP divulgamos a iniciativa conjunta entre a Associação Amigos do Museu Nacional Resistência e Liberdade - Fortaleza de Peniche, o Museu do Aljube - Resistência e Liberdade e o Museu Nacional Resistência e Liberdade - Fortaleza de Peniche, que assinala os 100 anos do golpe militar de 1926. Ver programação
FENPROF reuniu com MEC sobre Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
FENPROF reafirmou que este é um programa de despedimentos sem direitos e lançado em momento de grande pressão por parte dos professores. MEC não esclareceu diversas questões colocadas e que são muito importantes para os docentes Contraproposta da FENPROF em anexo
22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
Esta reunião, pelo seu caráter técnico, não possibilitava uma discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos.
A propósito das alegadas declarações médicas falsas dos professores: Não bastam os números, são necessárias as razões, sob pena de a fraude estar do lado de quem os põe a circular!
É notícia que 80 professores terão apresentado declarações médicas falsas que lhes permitem usufruir do regime de Mobilidade por Doença. Esses 80 corresponderão a 20% das 400 juntas médicas realizadas. Ler mais
Instituto de Gestão Financeira da Educação interrompe e perturba o direito às férias dos docentes e em período de escolas encerradas; FENPROF exige que Ministério imponha adiamento dos prazos
Na sequência, da aprovação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (recuperação do Tempo de Serviço), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), está a impor às escolas um conjunto de procedimentos a serem realizados durante o mês de agosto (de 14 a 25). Ler mais
NOVA DATA: 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação (FENPROF) | Lisboa, 19 de outubro
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 19 de Outubro de 2025 [NOVA DATA]. Ler mais
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Em 26 de agosto, na reunião realizada sobre habilitações próprias a FENPROF colocou, ainda, outras questões ao Ministro da Educação
A reunião realizada no Ministério da Educação em 26 de agosto, com a presença do Ministro, foi oportunidade para a FENPROF colocar algumas questões, para além das relacionadas com o regime de habilitações próprias.
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Encontro de Docentes Aposentados da Região Oeste - 12 de março, quinta feira, na Delegação do SPGL de Caldas da Rainha - Ação Cancelada
Ação cancelada face à situação que está a ser vivida devido ao surto de COVID 19
Iniciamos às 15h com o colóquio/debate - "A Longevidade um presente-futuro", com 3 temas essenciais:
- “como descongelar as pensões?”
- “ADSE- problemas e perspetivas”
- “Carta reivindicativa atualizada sobre a situação dos professores aposentados” - reivindicações da FENPROF
MEC encerra negociações assumindo postura intransigente e criando clima de chantagem
FENPROF rejeita prova para ingresso numa profissão em que muitos já ingressaram há anos e foram positivamente avaliados
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Feriado Terça-feira de Carnaval
De acordo com as convenções coletivas em vigor, aplicadas aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada como feriado.
Tomaram posse os corpos gerentes do SPGL (2023-2027) eleitos em 25 de maio passado
Veja aqui a reportagem fotográfica da sessão.
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
FENPROF leva propostas, moções e estudo de opinião à reunião negocial
Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais