Decreto-Lei n.º 18/2023 de 03/03
Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Resultado da pesquisa
Mostrando 2961 - 2980 de 8091 resultados
Formação
O Centro de Formação do SPGL, embora sublinhe que a disponibilização da formação é uma obrigação da entidade patronal (no caso, do Ministério da Educação), reconhecendo, porém, a insuficiência da oferta, sentida pelos professores e educadores, nomeadamente dos que dela precisam para a progressão na carreira, decidiu lançar um conjunto de ações com creditação submetida ao CCFPC. Ler mais
Formulário para inscrição AQUI.
Inscrições abertas até às 24h do dia 16/10/2022, limitadas a 105 participantes por sessão.
Contacto: formacao@spgl.pt
Negociação suplementar sem acordo. A luta dos professores vai continuar nas escolas e na rua!
À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos. Ler mais
Lei n.º 16/2023 de 10/04
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Portaria n.º 107-A/2023 de 18/04
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública
Despacho n.º 4840/2023 de 21/04
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31/07
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 325/2023 de 30/10
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Despacho n.º 11673/2023 de 17/11
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Lei n.º 1/2024 de 04/01
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Visita à Casa Memorial Humberto Delgado – o “General Sem Medo”
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizará no próximo dia 4 de maio, uma visita à Casa Memorial Humberto Delgado – o “General Sem Medo”. Também visitaremos a Casa-estúdio Carlos Relvas e a Igreja Matriz da Golegã. Inscrições e mais informações
23/05/2024 - 15h | Conversa com Maria José Maurício e Pedro Tadeu (Sede SPGL)
No próximo dia 23 de maio, a partir das 15h, na sede do SPGL terá lugar uma conversa com Maria José Maurício e Petro Tadeu para apresentação do livro «Participação Popular e Cidadania na Revolução de 25 de abril 1974 (Um longo percurso histórico)», de Maria José Maurício. Ler mais
À memória de Óscar Soares, que nos deixou no dia 21 de abril de 2023
O Óscar foi um professor dedicado às causas da Educação, aos seus alunos, aos problemas que os professores foram enfrentando, na sua relação com o Ministério da Educação e com as entidades patronais, como aconteceu na Casa Pia de Lisboa. Ele foi também um professor dedicado à sua Escola – a Secundária Emídio Navarro, em Almada, onde trabalhou afincadamente em toda a sua vida profissional e que dirigiu democraticamente, como Presidente do Conselho Diretivo, durante três mandatos. Ler mais
Visita cultural a Almada | 24 setembro 2024
No início deste novo ano letivo, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL saúda todos os sócios aposentados e convida-vos para a primeira ação sócio-cultural que vamos realizar - Visita Cultural a Almada no dia 24 de Setembro. Ler mais
Consulte Programa