Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021 de 06/09
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
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ME continua a desrespeitar a classe docente
Notícia do jornal “Público” refere que dirigentes da FENPROF passaram, ontem, oito horas no Ministério da Educação e não foram recebidos.
FENPROF tinha enviado mais um pedido de reunião e entregue as propostas da educação para o orçamento de estado. O prazo limite para resposta a esse pedido foi ontem. Na ausência dessa resposta, a FENPROF dirigiu-se ao ME e aí aguardou durante horas para ser recebida. No entanto, verificou-se, mais uma vez, uma grande falta de respeito pelos professores, uma grande hostilização da classe docente e dos seus representantes, não havendo, por parte do ME, qualquer indício da vontade de resolver os problemas das escolas e da educação. Ler mais
Albertina Pena
Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
Decreto-Lei n.º 109-B/2021 de 07/12
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Despacho n.º 2044/2022 de 16/02
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Aviso n.º 3666/2022 de 22/02
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Despacho n.º 3470-B/2022 de 23/03
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Exposição de António Cardoso
O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Portaria n.º 170/2022 de 05/07
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Declaração de Retificação n.º 19/2022 de 27/07
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Decreto-Lei n.º 57-C/2022 de 06/09
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2022 de 06/09
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo reuniram-se em Nova Iorque
Decorreu desde o dia 16 de setembro, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos.
Dia 19 de setembro, foi o Dia dos Líderes, onde os chefes de Estado de todo o mundo, incluindo Portugal, apresentaram, na Assembleia Geral da ONU, as suas Declarações de Compromisso para a Transformação da Educação. Ler mais
Trabalhadores docentes das IPSS, UMP e Santas Casas em greve protestam junto ao Ministério do Trabalho
Os Docentes das IPSS e Misericórdias estiveram na sexta-feira (21 de outubro) em greve e concentraram-se em Lisboa... Ler mais
Portaria n.º 280/2022 de 18/11
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública
JÁ NAQUELES TEMPOS...
JÁ NAQUELES TEMPOS...
"Vivemos num tempo em que a civilização periga morrer por meio da civilização".
(Nietzsche, 1844-1900 - In Público, 1 dezembro 2022, pág. 5).
António Avelãs
Lei n.º 24-A/2022 de 23/12
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Decreto-Lei n.º 87-B/2022 de 29/12
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 de 03/01
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 de 17/01
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030