Feira do Livro de Lisboa: Esta edição é maior, mais verde e para famílias
Francisco Martins da Silva
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Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Legislação: Formação contínua dos docentes
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Decreto-Lei n.º 122/2019 de 23/08
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Plano Nacional de Leitura quer que os alunos tenham dez minutos para lerem por prazer
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
Selecção com base na nota de curso e anos de serviço é “injusta e insuficiente”
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 30/2020 de 31/01
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
São sempre os mais fracos quem mais sofre
O Público de hoje, 2 de março de 2020, ocupa metade da capa com uma foto que pretende chamar a atenção para a crise humanitária provocada pela guerra na Síria, cujos refugiados a Turquia lança contra as fronteiras (fechadas) da Grécia e da Bulgária. Ler mais
António Avelãs
ANULADA a Assembleia Geral de Sócios - 12 de março de 2020 – 17h30m
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020 às 17h30min, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Última hora: Anulada a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020
Organização do Ano letivo 2020/2021
Sem negociação, Ministério da Educação impõe. Eis o resultado
Greve e Concentração Misericórdias - Pré-Aviso de Greve
15 DE OUTUBRO DE 2020
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS
TRABALHADORES DOCENTES DA UMP E DAS SANTAS CASAS ASSOCIADAS
A FENPROF- Federação Nacional dos Professores, vem, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e, nos termos dos artigos 531.º e 534.º e seguintes do Código de Trabalho, comunicar que os trabalhadores docentes das UMP e das Santas Casas da Misericórdia vão levar a efeito uma greve das 00:00h às 24:00h, no dia 15 de outubro de 2020. Ler mais
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP.
Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais.
Não passarão!
No último sábado, o jornal “Público” deu o devido destaque a um crime de ódio e discriminação racial ocorrido de madrugada em diversos estabelecimentos de ensino de Lisboa. A referida notícia tinha como título «Paredes de escolas secundárias e universidades em Lisboa vandalizadas com frases racistas». Ler mais
Almerinda Bento
Recomendação n.º 5/2020 de 20/11
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal