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Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Profissionalização em serviço pela Universidade Aberta
Despacho n.º 7286/2015 de 02 de julho
É reconhecida a profissionalização em serviço pela Universidade Aberta....
AVISO - Procedimentos Concursais
Nota Informativa da DGAE de 14 de julho: Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto; Critérios e Procedimentos para a atribuição do Horário Zero
Última Legislação
- Verbas para os estabelecimentos Particulares de Ensino Não Superior
- Publicação das transferências de verbas para os municípios
A PACC MORREU!
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
FENPROF entregou dossiê ao ME com propostas para iniciar, desde já, negociações
"Uma reunião positiva, que abre expetativas, mas não deve criar ilusões" - foi assim que o Secretário Geral da FENPROF caraterizou o primeiro encontro com a nova equipa do Ministério da Educação, realizado esta manhã nas instalações da "5 de Outubro", em Lisboa, com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.(...)
Quase um terço dos professores do básico e secundário estão em burnout
Público, 2 de fevereiro de 2016
Francisco Martins da Silva
Ondas…
Ondas gravitacionais existem e comprovam a Teoria da Relatividade de Einstein. Viva a Ciência!
Ondas de choque nos Mercados atormentam Portugal. Abaixo os Mercados!
Manuel Micaelo
"Precários do Estado vão ter ADSE"
Publicita-se hoje pela comunicação social fora, que a comissão de sábios, gente iluminada portanto, entende que a troco da inclusão dos trabalhadores precários da ADSE, deverá o Estado retirar-se financeiramente da mesma, convertendo-a numa entidade de direito privado. Ler mais
JN, 02/06/2016
João Correia
Edital nº 477/2016, de 09/06/2016
Designação de dois representantes das associações pedagógicas no Conselho Nacional de Educação
Escolas com contratos de associação concorreram a todas as vagas
Os colégios mantém a esperança de que o Estado continue a financiar a sua redundância.
Francisco Martins da Silva
CNE aprova recomendação sobre “A Condição Docente e Políticas Educativas”
Leia aqui
Aos docentes do Ensino Particular e cooperativo: Nota da FENPROF sobre esta “recomendação”.
Despacho nº 9232/2016, de 20/07
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Fenprof defende rejuvenescimento do corpo docente
Infelizmente, só o governo parece não defender o rejuvenescimento do corpo docente.
Francisco Martins da Silva
