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Esta semana o debate no Parlamento Europeu (PE) desceu para um novo patamar, com deputados arrogando-se o direito de determinarem a legitimidade de governos nacionais que resultam de eleições democráticas. O líder da bancada de Direita, Manfred Weber, criticou Portugal por ter "forças extremistas no Governo" e Espanha por se preparar "para seguir os mesmos passos". (...)
Destacados ativistas dos direitos humanos têm-nos repetido que sem a sua efetividade jamais teremos Democracia digna desse nome. A democracia está a enfraquecer-se a grande velocidade, criando descrédito em milhões e milhões de cidadãos e obrigando-os todos os dias a respostas de emergência. (...)
Dossier: 40+30+50
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O projeto europeu que nos trouxe até à União Europeia (UE) nasceu no rescaldo de uma brutal crise - a II Guerra Mundial -, tendo como "grande ideal" evitar novas crises, garantir a paz, ser instrumento de afirmação da democracia e garante do desenvolvimento harmonioso numa perspetiva de progresso.(...)
A vida de um ser humano não pode valer menos no trabalho do que fora dele: o direito à segurança, à proteção do corpo e integridade do indivíduo, à dignidade, à saúde e à vida não podem ficar à porta das empresas e serviços, privados ou públicos. Trata-se de direitos humanos no trabalho. (...)
Agosto aproxima-se do fim. Ressurge o debate político, com os partidos apresentando as suas análises e propostas. As primeiras intervenções são, em regra, muito generalistas, mas fornecem indicações quanto aos rumos delineados e às consequências que cada força assume relativamente às opções tomadas desde o outono passado. (...)
A base de apoio necessária para uma força política chegar ao poder pode conquistar-se pela credibilidade democrática de programas políticos estruturados e trabalhados de forma séria na sociedade, ou ser construída pela negativa a partir da gestação de retrações e medos, da criação de cenários propícios ao susto que atordoa as pessoas. (...)
Vários académicos e investigadores portugueses têm produzido estudos de grande solidez sobre a pobreza e a exclusão, as desigualdades, o desemprego e formas de humilhação no trabalho, sobre a emigração, sobre as inconsistências das políticas austeritárias. (...)
Ciclicamente irrompe no espaço público a notícia de que nos espera uma vaga de inovação tecnológica que vai fazer desaparecer o mundo tal como o conhecemos, emergindo um admirável mundo novo em que as máquinas substituem os humanos em tarefas produtivas. Estranhamente, o que poderia ser uma promessa de abundância e felicidade surge quase sempre como uma ameaça.
O Ministério da Educação fez chegar à FENPROF uma nova proposta sobre vinculação extraordinária de professores, que se considera um avanço em relação à anterior, mas fica muito aquém do indispensável para limpar do sistema a enorme mancha de precariedade que o afeta.
O ME apresentou ainda uma nova proposta de revisão do regime jurídico dos concursos, também muito aquém do necessário e, mesmo, do que se esperava após a última reunião realizada com a comissão negociadora ministerial.
Carvalho da Silva sublinha a importância da Inspeção do Trabalho e alerta para a necessidade de exigirmos que ela cumpra a sua função.
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Os cinco cenários apresentados esta semana pelo presidente da Comissão, como possíveis opções de rumo da União Europeia (UE) não passam, até agora, de um mero exercício retórico. (...)
Esta semana foi marcada pela formalização do pedido de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Com um tom marcadamente anglófobo, a generalidade dos meios de Comunicação Social portugueses procuraram inculcar-nos a mensagem central de Donald Tusk: (...)
A discussão sobre o futuro do euro e da União Europeia (UE) tinha de ficar para depois das eleições alemãs. Antes disso nada feito. Assim pensavam e diziam, quer o primeiro-ministro português, quer o presidente francês. (...)
Nesta semana de Web Summit em Lisboa voltamos a ter os meios de Comunicação Social cheios de notícias e de debates sobre o fim do trabalho, pressupostamente causado pela inovação tecnológica. (...)
Ímpar, de imparidade.
Se pensarmos bem, toda a exaltação que é feita do género feminino na poesia, na pintura, na escultura, na arte em geral, e toda a deferência institucional ou religiosa de efemérides como o Dia Internacional da Mulher ou o Dia da Mãe, são um hino à hipocrisia e só farão aumentar a nossa vergonha, culpa e embaraço colectivos pelo modo discriminatório, desprezível, como as sociedades têm tratado desde sempre as mulheres. A consequência primeira da arbitrariedade e desprezo androcêntrico é a violência impune. Segundo a AMCV (Associação de Mulheres Contra a Violência), mais de 600 milhões de mulheres continuarão a viver em países onde a violência contra as mulheres não é considerada um crime.
Francisco Martins da Silva
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou um estudo sobre questões relativas à mobilidade social, que mereceu múltiplos comentários na comunicação social. O seu conteúdo concreto e o teor de opiniões expressas desafiaram-me a expor, neste limitado espaço, pequenas considerações sobre a matéria. (...)
Dossier: Ação reivindicativa
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Quando hoje observamos o reaparecimento de fascismos impulsionados ou protagonizados por figuras como Bolsonaro, duas considerações fundamentais ocorrem: primeira, por que razão a Democracia é tão vulnerável aos seus inimigos, nutrindo-os no seu seio, até ao ponto de se lhes entregar? Segunda, o que leva os seres humanos a não terem em presença ensinamentos da história, designadamente da história recente, embarcando tão facilmente em caminhos de tragédia? (...)
