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Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública

Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.

Mais informações

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Debate com representantes dos partidos políticos | 9 de fevereiro - Ensino Superior e da Investigação científica

A FENPROF realizará no dia 9 de fevereiro, pelas 17 horas, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março.

Este debate será de acesso livre e tem como objetivo conhecer as políticas que os partidos se propõem levar a cabo na próxima legislatura para resolver os principais problemas que afetam os trabalhadores do Ensino Superior e da Investigação científica (ESI), em que se incluem o combate à precariedade laboral, a valorização das carreiras e a recuperação da vida democrática nas instituições.

Apelamos à participação de todos os colegas!

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Apoio à habitação de professores no Algarve e na região da Grande Lisboa

FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho

O governo terá aprovado um projeto de diploma que prevê apoiar docentes colocados nas regiões do Algarve e da Grande Lisboa e Vale do Tejo. A medida aprovada, segundo informou o ministro na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do governo, pois o comunicado do CM diz pouco, passará pela existência de um apoio extraordinário a docentes colocados naquelas regiões,... Ler mais

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FENPROF apresenta pedido de alargamento do prazo de concursos ao MECI

Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril.

Espera a FENPROF que o MECI acolha esta proposta, sob pena de poderem ser excluídos do concurso milhares de docentes que pretendem concorrer, alguns dos quais poderão estar legalmente obrigados a tal, para mais num momento em que se vive um problema de falta de professores.

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Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais

» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça

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Luta pela igualdade entre mulheres e homens, no trabalho e na vida, continua

Integrando a comitiva da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e da União dos Sindicatos de Lisboa, SPGL participou este sábado na Manifestação de Mulheres 2024, realizada do Rossio ao Largo do Carmo, em Lisboa. Já anteriormente, no dia 8 de março de 2024, comitiva do SPGL participou na Marcha Sindical pela Igualdade, realizada em Lisboa, para apresentação das reivindicações das mulheres trabalhadoras (galeria). Ler mais

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Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!

Sábado, 11 de maio, a partir das 15 horas, do Largo José Saramago (em frente à Fundação José Saramago) em direção ao Martim Moniz, em Lisboa, terá lugar a Manifestação «Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!», convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído - Associação Juvenil. O SPGL apela a participação de professores, educadores e investigadores. 

Ler apelo das organizações promotoras

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Concentração - Pela reinscrição na CGA

O atual governo não deu sinais de querer resolver a situação de inúmeros trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, que exigem a sua justa reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Perante esta discriminação e ilegalidade, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participaram esta manhã na Concentração «Pela reinscrição na CGA», convocada pela FENPROF, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Uma delegação da FENPROF foi recebida pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Ler mais

Galeria / Vídeo com declarações

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Publicação das listas definitivas dos concursos interno e externo

Nos termos de Nota Informativa da DGAE, datada de 11 de julho de 2024 (consultar PDF), encontram-se publicitadas as listas definitivas dos concursos interno e externo, as quais podem ser consultadas em https://www.dgae.medu.pt/noticias/concurso-interno-concurso-externo-2024-2025-listas-definitivas

Mais se informa que os docentes que tenham obtido colocação em qualquer dos referidos concursos deverão proceder obrigatoriamente à aceitação da mesma na aplicação informática disponível no SIGRHE, no prazo máximo de 5 dias úteis, ou seja, entre 12 e 18 de julho de 2024.
Neste mesmo prazo, poderão os candidatos interpor recurso hierárquico, também na plataforma do SIGRHE, caso discordem de qualquer elemento constante das listas referidas supra.
Ver aqui Nota Informativa

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IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço

O IGeFE emitiu um esclarecimento à nota informativa n.º11, informando do alargamento do prazo para a concretização dos procedimentos para a contagem de tempo de serviço, nomeadamente o preenchimento de novos dados biográficos, sua correção, validação, submissão e exportação, de 26 para 29 de agosto. Ler mais

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FENPROF no programa "É ou Não É?", da RTP - Como Será o Novo Ano Letivo?

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no programa "É ou Não É?", da RTP, subordinado ao tema "Como será o novo ano letivo?". Para além de Mário Nogueira, integraram, também, o painel Pedro Dantas da Cunha, Secretário de Estado das Administração e Inovação Educativa, Miguel Herdade, especialista em Educação e Integração Social, Isabel Flores, investigadora em Educação e Diretora Executiva do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e Guilherme Farias, professor.

Reveja aqui o debate.