Portaria n.º 180-A/2020 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
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Despacho n.º 12214/2022 de 19/10
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual
Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores
Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais
Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves
GREVE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Educação responde com firmeza às políticas destrutivas do governo para a Administração Pública. Veja as escolas encerradas na área do SPGL e o comunicado da FENPROF.
O QUE É O “INTERESSE PÚBLICO”?
Quase sempre que os sindicatos interpõem uma providência cautelar face a uma qualquer legislação de legalidade inexistente ou duvidosa, o Governo invoca, à falta de outras razões, o “interesse público”
As boas ideias nunca triunfam à primeira…
126 mil suíços obrigaram a nação suíça a um referendo que, creio, será “inaugural”: direito à atribuição a todos os cidadãos de um rendimento mínimo garantido, isto é, o direito a um subsídio que garanta, sem condições, uma qualidade mínima de vida para todos. Ler mais
António Avelãs
Taxa de desemprego baixou em novembro e em dezembro
Vários órgãos de comunicação social difundiram ontem a notícia de que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego baixou em Novembro e em Dezembro, situando-se previsivelmente neste último mês em 10,2%, ao nível de 2009. Esta tendência de descida sustentada é uma boa notícia, Mas não nos faz esquecer que o número de desempregados oficialmente "existentes" ultrapassa os 500.000, e o número real deve ser bem superior. Ler mais
António Avelãs
10 de maio, 14.30h: Em luta por aumentos salarias em 2019: Manifestação nacional de trabalhadores da Administração Pública, do Marquês de Pombal para a residência oficial do Primeiro-ministro
Os salários dos docentes (e de toda a função pública), apesar das reposições, continuam inferiores ao que eram em 2010, o que significa uma forte deterioração do poder de compra dos trabalhadores.
Marcha de Natal pelo Aumento dos Salários e das Pensões (União dos Sindicatos de Setúbal)
No próximo dia 17 de Dezembro pelas 16h (Jardim do Quebedo — Largo da Misericórdia) a União de Sindicatos de Setúbal irá efetuar uma marcha de Natal pelo aumento de salários e pensões. Com a presente ação pretende-se evidenciar a possibilidade que existe para aumentar salários, pensões e melhorar as condições de vida de quem trabalha. Ler mais
Participa!
Sem ovos não há omeletes, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 14 de outubro de 2025
Para a Educação haverá mais dinheiro, diz o ministro, com o objetivo de combater e acabar com a escassez de professores, valorizar carreiras, contratar mais docentes e formar novos profissionais. Ler mais
Anúncio n.º 145-A/2016, de 08/06/2016
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
MCTES recebe organizações promotoras da manifestação de 16 de maio contra a precariedade na Ciência
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, recebeu esta terça-feira as onze organizações promotoras da manifestação contra a precariedade na Ciência que se realizou em Lisboa em 16 de maio.
André Carmo, do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, resume as conclusões da reunião,...
Passeios Culturais - “Conhecer Lisboa” - Visita a Alfama e Mosteiro de S. Vicente de Fora - 14 de outubro
Alfama é o mais antigo bairro da cidade da Lisboa. O seu nome, de origem árabe, deriva de “Al-hamma”, que significa águas quentes ou águas boas. Este bairro não foi destruído pelo terramoto de 1755 e mantém as suas pequenas ruelas estreitas da época medieval. Ler mais
Comunicado de Imprensa n.º 001/12 GOVERNO EMPOBRECE CADA VEZ MAIS OS REFORMADOS
Passado um ano do congelamento de todas as pensões, a partir do dia 1 de Janeiro deste ano, algumas das pensões mínimas foram aumentadas em 3,1%, quando a perda do poder de compra, neste período, foi superior a 5%....
Despacho n.º 2294/2015 de 05/03 - ajudas de custo
Fixação do montante de ajudas de custo
PORTARIA N.º 187/2016 DE 2016-06-28
Transferência de verbas para os Municípios