Algumas notas sobre o concurso para contratação de professores
O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu
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Director de “escola modelo” alvo de processo disciplinar
Vale tudo pelos "rankings".
Francisco Martins da Silva
Plenário Nacional de Professores e Educadores - 12 de fevereiro
A ausência ao serviço é justificada ao abrigo da lei sindical
Lei n.º 1/2024 de 04/01
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei n.º 38/2025 de 31/03
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
O Regime de administração e Gestão dos Agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
Portaria Nº 21/2019 de 17/01
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Despacho n.º 435-A/2021 de 12/01
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)
Despacho n.º 3423-A/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Aviso de Abertura de Concurso 2020/2021 - Aviso n.º 5107-A/2020 de 25/03
Consulte aqui aviso de abertura
O prazo para apresentação da candidatura decorre entre os dias 26 de março e o dia 3 de abril (18h00 Portugal Continental).
Estes concursos não são dirigidos a docentes em lugar de quadro, sejam eles de QA/QE ou de QZP,
exceto candidatos em Licença Sem Vencimento de Longa Duração.
Prorrogação dos prazos de candidatura aos concursos para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 e de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos
No contexto da atual pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 e das medidas de contingência implementadas em Portugal, as quais criaram grandes restrições ao trabalho de investigação, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) prorrogou, no dia 13 de março, o prazo de candidatura do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 até 28 de abril e o prazo de candidatura do Concurso de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos até 30 de abril, Ler mais
A tabuada escondida de António Costa, Domingos Lopes in O Público de 3/09/2019
Costa será de novo primeiro-ministro. Só falta saber se terá votos suficientes para enviar o PCP e o BE para a oposição. Essa é a questão para Costa e o PS – ter ou não ter todo o poder. (...)
Despachos n.º 601 e 602/2015 de 21/01- complementos de formação para a docência
cursos de complemento de formação para a docência
Herdeiros de Saramago
No dia em que Saramago faria 98 anos, a RTP1 estreou com dois episódios a série de onze documentários que fez sobre os escritores galardoados com o Prémio Literário José Saramago. Ler mais
Almerinda Bento
10ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
11.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Decreto-Lei n.º 99/2023 de 23/10
Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas
Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Provas de 9.º ano e de aferição não fazem sentido!
No atual contexto educativo, sujeitar quase meio milhão de alunos a provas de aferição é uma inutilidade e levará a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial – as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia. Ler mais