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O Departamento de Professores e Educadores Aposentados apela a todos os Docentes Aposentados para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.
Leia aqui o manifesto
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
A Assembleia-Geral da ONU festeja o Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz todos os anos. A data foi instituída pela ONU na Resolução 67/296 de 23 de agosto de 2013. Esta resolução demonstra o crescente reconhecimento pela Organização das Nações Unidas sobre a influência positiva que o desporto pode ter no avanço dos direitos humanos e no desenvolvimento social e económico.
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Maria João Vale
Na abertura do ano judicial, evento a que o Público de hoje (21 DE ABRIL) dá destaque nas páginas 14 e 15, o presidente da República declarou compreender “que a justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da vida social, económica e política”, “mas mesmo para o seu tempo ainda é lenta demais”(…)”. Certo. Mas não há nenhuma dimensão de tempo que justifique que durante três anos não tenha sido possível notificar o oligarca Vale e Azevedo, acusado de ter burlado bancos num total de 25 milhões de euros, através de processos que abrem também claramente a hipótese de “intencional incompetência” dos bancos envolvidos. Ler mais
António Avelãs
Abertura de concursos para os cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
Abertura de concursos para os cargos de diretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar (mec.pt)
Aplicação disponível entre os dias 5 e 9 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Vamos reeditar neste ano letivo, e pela terceira vez, o projeto “Memórias – uma história por contar”, um desafio aos professores aposentados para nos contarem o que a memória guardou, que traduza um episódio da sua vida profissional através da escrita. Ler mais
Em 2 de junho de 2018, António Costa afirmou: "para serem feitas as obras no IP3 não pode ser recuperado o tempo de serviço dos professores". Junho de 2022: nem IP3 nem a contagem do tempo de serviço dos professores! PELA CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO!.
Suplemento JF nº 309 – 14.º Congresso - Documentos, Moções, Intervenções e composição dos órgãos da FENPROF
Para além das questões relativas ao Congresso da FENPROF, também se divulga um conjunto de posições, opiniões e ações levadas a cabo sobre diversas matérias importantes.
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023
Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto
