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Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Reclamação — Cinco dias úteis (das 10 horas do dia 6 de maio às 18 horas do dia 12 de maio, considerando o horário de Portugal continental).
Vamos realizar no próximo dia 24, sexta-feira, às 15h30 na sede do SPGL, mais uma sessão do nosso Projeto TROCA DE SABERES. O escritor Rodolfo Castro – O pior contador de histórias do mundo - ir-nos-á mostrar “Como contar uma história”...
Para participar deves inscrever-te para: isabelgasparp@gmail.com
Veja o programa aqui
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentadosos realizará no dia 10 de abril, às 15h30, na sede do SPGL, uma Conversa com o Prof. Luís Farinha (ex-diretor do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, escritor e investigador) que nos irá apresentar a obra da URAP «Lutaram pela Liberdade - Uma História da Resistência à ditadura fascista no Concelho de Mafra (1926-1974)». Ler mais
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
No próximo dia 19, VOTE para eleger os 4 membros do Conselho Geral da ADSE. Os sindicatos da FENPROF apoiam a LISTA G, de que faz parte o tesoureiro do SPGL, António Nabarrete. Veja aqui mais informação e como votar.
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
E não havia outras datas que não a interrupção do Carnaval!!!
ÚLTIMA HORA:
ALTERAÇÃO PRAZOS – Disponível para preenchimento pelos AE/ENA até às 18.00h do dia 27 de fevereiro 2020
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Consulte toda a informação aqui
Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto
