Resultado da pesquisa

30 de janeiro de 2019 14:36:04  

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

16 de abril de 2020 18:45:00  

Programação RTP - Consulte aqui

Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas - Consulte Roteiro

Princípios Orientadores para acompanhamento dos alunos que recorrem ao #EstudoEmCasa - Consulte Orientações

28 de abril de 2021 15:02:00  

Consulte Aviso n.º 7777-A/2021

Encontra–se aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais

18 de junho de 2021 10:18:55  

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

30 de junho de 2021 14:22:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022

5 de agosto de 2021 17:09:00  

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

4 de maio de 2022 14:03:00  

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023

12 de agosto de 2022 14:16:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.

1 de junho de 2023 12:17:00  

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

21 de agosto de 2023 10:31:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024

5 de janeiro de 2024 15:38:27  

Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença

21 de março de 2025 14:00:37  

Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

10 de abril de 2025 12:43:02  

Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.

11 de setembro de 2025 12:42:56  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.

22 de setembro de 2016 14:29:00  

MGEN - Consulte na página da MGEN (acesso através da página do SPGL) as alterações introduzidas no seguro que a MGEN mantém para os sócios do SPGL. O SPGL continua a negociar para introduzir novas condições mais favoráveis.

5 de janeiro de 2026 12:00:08  

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído

5 de janeiro de 2026 15:50:48  

Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.

6 de abril de 2026 11:37:57  

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

18 de abril de 2014 22:36:52  

Seguiu para sua casa um envelope, enviado pelo SPGL, contendo os materiais e as informações sobre o processo de votação para a eleição dos corpos gerentes do sindicato para o triénio 2012-2015....

18 de abril de 2014 22:47:57  

Obviamente que após a nomeação do dr. Franklim Alves para secretário de Estado deste governo, se espera que em próxima remodelação governamental o dr. Oliveira e Costa seja nomeado para ministro dos Assuntos Fiscais e Supervisão Bancária…